131 resultados encontrados para fernando carlos stiaque - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 3122 ADV SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO OAB/SP 191068 - ADV CHRISTIANO CARRASCO RAINHO OAB/SP 292023 - ADV NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO OAB/SP 245236 483.01.2011.007672-9/000000-000 - nº ordem 371/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Revisão dos Proventos Salariais - SANTIAGO OLIVA X IPREVEN INSTI
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2814 que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa.Decorrido o prazo supra e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se ao órgão competente.Comprovado o pagamento (custas) ou após a expedi�
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 14.296/03 14.297/03 14.306/03 14.317/03 14.326/03 14.336/03 14.337/03 14.346/03 14.347/03 14.357/03 14.366/03 14.367/03 14.376/03 14.377/03 14.386/03 14.396/03 14.397/03 14.406/03 14.407/03 14.416/03 14.417/03 14.426/03 14.436/03 14.446/03 14.447/03 14.456/03 14.457/03 14.466/03 14.467/03 14.486/03 14.496/03 14.497/03 14.506/03 14.507/03 14.526/03 14.527/03 14.536/03 14.537/03 14.547/03 14.556/03 14.557/03 14.566/03 14.567/03 14.576/03 14.577
3ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE Dr. FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS, Juiz Federal. Bel. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO - Diretor de Secretaria. Expediente Nº 3422 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004252-33.2014.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X ANGEL KANIUKA(SP328515 - ANGELA DE FATIMA ALMEIDA) Apresentada resposta à acusação, não se verifica qualquer hipótese de absolvição sumária dentre aquelas elencadas no rol do artigo 397 do CPP.Seguindo, considerando que Defesa e Acusação arrolar
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 868 Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1011166-75.2014.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 661 Colégio - Sala 410 VISTA Nº 2033009-65.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Jofer Embalagens Ltda - Agravante: João Carlos Ferreira - Agravante: Maria José Bige
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 4107 Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) - Advogado: Thiago França Estevão (OAB: 326685/SP) 55 - 1002575-33.2017.8.26.0627 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Teodoro Sampaio - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Priscylla Teodoro Nicá
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2897 ressaltar, por fim, que o Convênio estabelecido entre a Defensoria Pública e a OAB veda a indicação de advogado para atuar no âmbito da competência delegada (ações previdenciárias), sendo certo que a população de baixa renda é uma das grandes beneficiadas com a implantação dos Juizados Especiais Fed
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 380 SANTOS E FRANCISCO CALMON DE BRITTO FREIRE - SALA:313. 768.582.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM E ASSOCIAÇAO ASSISTENCIAL DE SAUDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAUDE - APDO(S): ACACIO XABREGAS (E OUTROS) E ANA PAULA XABREGAS E ANTÔNIO SI
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 518 124412/SP), DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR TREVIZAN COVE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0521/2016 Processo 0002461-64.2014.8.26.0515 - Procedimento Comum - Indenização por Dano M