131 resultados encontrados para fernando carlos stiaque - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 429 BECK pelo prazo de 30 (trinta) dias, o que faço com fundamento no Artigo 733, parágrafo 1º, do CPC. Expeça-se o mandado de prisão com prazo de validade de 02 (dois) anos, consignando-se no mesmo o valor dos alimentos em atraso (fls. 180/182), bem como que as prestações vencidas no curso do processo ta
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 114 2127515-96.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1029217-24.2014.8.26.0053; Assunt
MARCELO RODRIGUES MADUREIRA E SP121530 - TERTULIANO PAULO) Intimem-se, o defensor constituído e os defensores dativos, por meio do Diário Eletrônico da Justiça, de que foi designada para o dia 29 de maio de 2015, às 14 horas, junto à Justiça Estadual da Comarca de Piratininga, SP, a audiência destinada à oitiva da testemunha arrolada pela defesa do réu Warlei Donizete Gonçalves.Cientifique-se o Ministério Público Federal, inclusive do disposto no respeitável despacho da folha 621.A
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 985 DE PRINCE (OAB 163569/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP) Processo 0032512-57.2012.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Acácio Xabregas e outros - Vistos. Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1157 NASCIMENTO; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: ANDRE WILSON RASTRELLI DE ANDRADE; Agravante: PAULO CESAR RIBEIRO; Agravante: Rodolfo Valente Nascimento; Agravante: JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA; Agravante: Fernando Carlos Stiaque; Agravante: RICARDO ROCHA; Agravante: Fernando Miguel Lazaro; Agravan
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1253 Juízo, mediante recibo fornecido pelo próprio Banco, ou justifiquem sua impossibilidade em fazê-lo, sob pena de inscrição em dívida ativa, anotando-se o nº do CPF para eventual inscrição da dívida Transcorrido o prazo assinalado e não apresentado o comprovante de recolhimento da pena de multa, c
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 368 vértice, observo que a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado está devidamente fundamentada, não havendo que se falar em constrangimento ilegal, já que esta se baseou em fatos concretos dos autos a evidenciar a necessidade da custódia cautelar. Outrossim, o acusado somente foi localizado p
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 801 José Sergio de Camargo Filho (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Juliano da Rocha Medeiros (Justiça Gratuita) - Embgte/ Embgdo: Luiz Barros Rosa (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Marcelo Queiroz (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Marcia Regina Moreira Marcheto (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Michel Anderson Canzano (Just
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 471 e-saj para impressão e encaminhamento. - ADV: NILCE ALVES DE FREITAS MALASPINA (OAB 75623/SP), JANETE MISTIERI FLORES ROSEIRA FERRO (OAB 111982/SP) Processo 1008546-30.2015.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rogerio Aparecido Santoantonio - Antonio Santantonio - - Clarice Aparecida S
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3548 Processo 0000858-38.2017.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Dhovani Gonçalves Borges - Fica intimado o D. Defensor de que foi designado o dia 18/05/2018, às 11H30min para realização de perícia médica. - ADV: LUCILENE DE CAMPOS (OAB 389684/SP) Process