Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1012 oportunamente. Int. São Paulo, 9 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Lucas Mamede da Silva (OAB: 313791/SP) - Vinicius de Moraes Felix Dornelas (OAB: 331641/SP) - Rodrigo Pozzi Borba da Silva (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2977 Processo 0011457-82.2016.8.26.0482 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - W.S.S. e outro - *Quanto ao pedido formulado pela D. Defensoria (fls. 105/124), referente à liberdade provisória de Cristiane Macedo Bezerra, deve ser indeferido. Com efeito, tal decis�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1336 REIS (OAB 15172/MS) Processo 1035095-80.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Roberto D Silva - Vistos. Fl. 35: ações com pedidos idênticos aos formulados pelo autor estão sendo devidamente instruídas com a certidão, mencionada na decisão de fl. 26, o q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1833 Processo 1033905-53.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Daisy Rossini de Moraes - Vistos. Libere-se o depósito de fls. 69/70. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3670 pelo requerente de planilha de calculos, indicando valores que restam a ser recebidos nos presentes autos, para que após homologados seja expedida ordem de pagamento. Diante de tais fatos, INTIME-SE à requerida para que, querendo, manifestese acerca dos cálculos apresentados, no prazo máximo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3954 pormenorizadamente os valores que tem a receber. Na sequência, intimou-se a requerida para que sobre eles se manifestasse. Da análise dos autos, verifica-se que não houve oposição, por parte da requerida, aos valores outrora indicados pelo requerente, pois de acordo com os ditames anteriormente fixado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3568 Processo 1002264-58.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Jaime Ferreira de Barros - Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio - VISTOS. Aferindo os autos verificase que foi julgada favoravelmente a ação em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3543 ao pedido (fls. 21/23). Diante da natureza do delito, que é daqueles que obriga o confisco dos bens utilizados para sua prática; bem como do fato de que o processo principal ainda se encontra em fase de instrução, é que INDEFIRO o pedido formulado. Intimem-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO CAMPOS RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3400 e vedada a oposição de embargos.” - ADV: ELISABETH ALVES DOS SANTOS (OAB 364702/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CESAR FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2018 Processo 00038

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 555 Nº 0042966-96.2012.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Luiz Gregorio Amaro - Embargte: Altemar Brito (Justiça Gratuita) - Embargte: Armindo Stefanini Junior - Embargte: Carlos Alberto Chaves de Azevedo - Embargte: Evandro Sanches Torquato - Embargte: Fernando Augusto da Cunha Pontes - Embargte: Fernando