131 resultados encontrados para fernando carlos stiaque - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
da promessa de pagamento de quantia em dinheiro para transportar o entorpecente até o seu destino evidencia o dolo do acusado, que praticou o delito sabendo que estava propiciando, com sua conduta, o tráfico internacional de entorpecentes.Além da confissão realizada em juízo, a testemunha de acusação FERNANDO CARLOS STIAQUE confirmou perante este Juízo que em fiscalização da base da Polícia Militar Rodoviária em Presidente Epitácio, constatou a presença do entorpecente, em fundo fa
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3113 VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0024279-56.2021.8.26.0053/12 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mauro Del Ciello Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0024356-65.202
internacional de drogas encontra-se assim vazada: Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3360 Epp - Loja Botafogo - Kalinka Roberta Doescher de Lima - VISTOS.Não tendo sido a parte requerida localizada, levando em consideração a impossibilidade de citação editalícia e tendo decorrido o prazo concedido à parte autora para que indicasse o atual endereço residencial daquela, JULGO EXTINTO o presen
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3410 que haja provocação do andamento do feito. Levando em consideração que a instauração da fase de cumprimento de sentença depende de provocação da parte interessada (art. 523, “caput”, do NCPC), caso tenha interesse na instauração de tal fase, deverá o(a,s) credor(a,es) observar atentamente o Provim
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 7789 SITIO PARA QUE TENHA ACESSO AO PROCESSO. 2- As citações e intimações poderão ocorrer através da entrega de cópias da citação e intimação a pessoa devidamente identificada, na residência da parte executada; 3 - Deverá o meirinho, ainda naquele ato, proceder à relação dos bens que guarnecem a
TJSP 28/04/2014 - Pág. 1034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1034 Nº 0027370-72.2012.8.26.0053/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Francisca Maria Raimundo de Jesus (Justiça Gratuita) - Embargte: Rogerio Azevedo (Justiça Gratuita) - Embargte: Marta Aparecida de Souza Riboli e Outros (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao embargado para co
TJSP 10/09/2020 - Pág. 1916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1916 nomeado. Proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração de imposto de renda de pessoa física, atentando-se para eventual sigilo que deva acobertar tais peças. Proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud em nome dos executados e, havendo veículos desembaraçados, ou seja, qu
TJSP 22/10/2014 - Pág. 1127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1127 Bartol Pimenta Junior - Apte/Apdo: Darlene Andrade Domingues Mendes - Apte/Apdo: Denise Helena Abdala Simão - Apte/ Apdo: Edson Pereira da Costa - Apte/Apdo: Eduardo Araújo - Apte/Apdo: Elton Hugo Negrini - Apte/Apdo: Jesus Nazaré Romão - Apte/Apdo: Jose Carlos de Camargo - Apte/Apdo: Jose Estevam da Silva - Apte/Apdo: Marco
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 3125 na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrôn