131 resultados encontrados para fernando carlos stiaque - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3493 a sua presunção iuris tantum de veracidade, DEFIRO os benefícios da gratuidade judicial à exequente, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. No mais, chamo o feito à ordem. Consigno que o cumprimento de sentença deve ser realizado mediante a instauração de incidente digital,
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 4182 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) - Thiago França Estevão (OAB: 326685/SP) Nº 1002575-33.2017.8.26.0627 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Teodoro Sampaio - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Priscylla Teodoro Nicáci
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3683 numerário, convertendo-se em penhora. Ultrapassadas as diligências aqui indicadas, tornem-se os autos conclusos. - ADV: ADRIANO TOLEDO XAVIER (OAB 157096/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP) Processo 1002377-12.2018.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Adr
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2746 Pública cumpra a condenação A praxe tem demonstrado que 30 dias é prazo apertado para prática das medidas administrativas necessárias, autorizando a fixação em intervalo maior, apresente planilhas dos valores devidos em razão do julgado. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0030620-9
TJSP 13/10/2021 - Pág. 1056 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1056 termo inicial do prazo para recolhimento da diferença das custas a data do trânsito em julgado do acórdão do agravo. Houve a oposição de embargos contra o acórdão do agravo, os quais foram rejeitados. Posteriormente, houve interposição de recurso especial, que foi inadmitido, por decisão do E. Presidente desta Seção d
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3380 Processo 1002910-97.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Salário-Família - Claudia Maria Gomes da Siva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Claudia Maria Gomes da Siva em face de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 505 233266/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/ SP); Agravante: Jurandir Coutinho Pereira; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Laura Regin
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3405 encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP), VINÍCIUS VILEL
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 4038 Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos etc. Esclareça o autor a petição de fls. 134/135,pois aparentemente não se refere aos presentes autos. - ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), ELISABETH ALVES DOS SANTOS (OAB 364702/SP) Processo 1003895-37.2018.8.26.0481 - Procedi
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3311 ‘RPV”, conforme o caso. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP) Processo 1000040-50.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Márcio Odilon dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Levando