Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3200 Processo 1000111-46.2018.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Raony Faustino Mascari - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Diante de tais fatos, entendendo ausentes os pressupostos legais, como supra indicados, razão pela qual indefiro a antecipa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3569 Processo 1003763-77.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Andréia Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Digam às partes envolvidas, em 15 (quinze) dias (prazo comum), se pretendem o julgamento antecipado da lide ou as provas que pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1558 DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5560 MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP), MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB 263170/SP) Processo 1002404-58.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Elenice Martins de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3515 Ortiz Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em razão do alegado às fls. Retro, informando a necessidade de integral cumprimento da obrigação de fazer pela requerida, torno sem efeito a decisão de fls. 207/208. Manifeste-se a requerida acerca do alegado às fls. 213/214 no prazo de 5 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1735 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0011344-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3949 na exordial, decorrentes da percepção inferior ao salário previsto para o cargo de investigador de polícia civil, inclusive, com reflexos no 13º salário, férias + 1/3, adicionais e gratificações habituais, respeitado a prescrição quinquenal (súmula 85 do STJ), com correção monetária pela tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3683 numerário, convertendo-se em penhora. Ultrapassadas as diligências aqui indicadas, tornem-se os autos conclusos. - ADV: ADRIANO TOLEDO XAVIER (OAB 157096/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP) Processo 1002377-12.2018.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Adr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3369 Processo 1001038-47.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Salário-Família - Alex Sandro Rodrigues de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Assim, o deferimento ou não dos benefícios da Justiça Gratuita fica postergado para momento oportuno. Nos termos do Comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2828 toada, deve-se ter em vista que os fatos colacionados demandam maior instrução, os quais, ressalte-se não traduz qualquer dos requisitos necessários à concessão initio litis da tutela antecipatória do provimento final.Desta forma, ante tal fundamentação indefiro o pedido de antecipação da tutela form