Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – natureza do projeto: implantação; Recife, 12 de março de 2015 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; III – produto beneficiado: máquina de lavar semi-automática -

Poder Executivo ● 03/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Pernambuco, a comparecerem à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL - J D DE SOUZA FELIX – ME – 0550999-80, Vila Alegre nº 6, Ce

Poder Executivo ● 18/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE GESTOR O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos: NOME CONTRATOS MATR N° DO CONTRATO SIGEPE Nº 120-3/2018 – YLANA GOMES DE SANTANA BARROS LEAL - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 07 (sete) dias, a contar de 19/01/2018, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/

Poder Executivo ● 22/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARINEIDE REINALDO DE MENEZES FERREIRA 156.412-9 01 03.11.15 2º DINAH RAMALHO FREIRE COUTO 156.715-2 02 26.10.15 2º MARIA DAS GRAÇAS VARELA DOS SANTOS SIQUEIRA 157.148-6 01 01.12.15 1º MARIA JOSÉ DE LIRA LIMA 157.190-7 01 02.12.15 2º SANDRA NOBRE DE ARAUJO DE ALBUQUERQUE MELO 158.508-8 01 03.11.15 2º AMÉLIA AUGUSTA FERRAZ LEAL 159.191-6 02 04.11.15 2º MARTA VALÉRIA CO

Poder Executivo ● 22/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette Ano XCVI • NÀ 159 - 7 PORTARIA Nº 455 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: A GGAF proferiu o despacho em 16/08/2019

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2011.000003075340-84 TATE Nº 00.323/12-8. AUTUADA:BRASPEL COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0397485-53. CNPJ: 06.027.925/0009-60. ACÓRDÃO 4ª TJ 0131/2016(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: ICMS. CRÉDITO FISCAL. AQUISIÇÃO DE EMPRESA COM CACEPE CANCELADO. COMPROVAÇÃO DE QUE A SITUAÇÃO ERA REGULAR NO MOMENTO DAS OPERAÇÕES. IMPROCEDÊNCIA. 1. Não obstante a autoridade autuante se

Poder Executivo ● 06/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior Despacho em 04/11/2015 - A SGL Resolve conceder: Concessão de Licença Prêmio: Antonio Fernando Costa Lima Cavalcanti – Mat. nº 112.462-5,– Parecer nº 036/2015, GJ/Setra, ref ao 3º Decênio, a partir de 06/05/2012. PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 093/2015 - Recife, 04 de novembro de 2015. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO E