Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1809 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apelante: JOSE ROBERTO SOUZA LIBERALINO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nilson Antonio Leal (OAB: 195245/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 267) 182

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1809 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apelante: JOSE ROBERTO SOUZA LIBERALINO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nilson Antonio Leal (OAB: 195245/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 267) 182

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1772 REQTE : M.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000347-95.2015.8.26.0129 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.J.C.M.A. ADVOGADO : 238913/SP - Aline Carla Pavani EXECTDO : L.G.S.A. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 438 04.2014.8.26.0302; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Luiz Henrique Ferreira de Almeida; Advogada: Priscila Mari Pascuchi (OAB: 218934/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003613-07.2014.8.26.0400; Processo Físico; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2604 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Reconhecendo de ofício a prescrição da pretensão punitiva, declararam extinta a punibilidade de Rodolfo Medina Marcondes, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal, ficando prejudicado o exame do m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1850 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO LIMA SATI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2014 Processo 0000012-30.2014.8.26.0129 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano Qualificado - C.G. - Vistos. Converto o julgamento em dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1816 DIGITADA, COMO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO. Feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE OLAVO BITENCOURT (OAB 122538/SP) Processo 0004351-95.2015.8.26.0129 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0003921-03.2013.8.26.0360 - 2a. Vara Judicial) - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1319 (OAB 317103/SP) Processo 0009980-25.2016.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0097664-52.1998.8.26.0050 - 8ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda - Comarca de São Paulo/SP) - Iracema Ferreira Queiroz - - Maria Fetima Dornas Borges - Para audiência de Inquirição de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3298 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002290-07.2008.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Apelante: Ricardo Airton Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso, mantendose incólume a sentença de primeira instância. V.U. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3298 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002290-07.2008.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Apelante: Ricardo Airton Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso, mantendose incólume a sentença de primeira instância. V.U. - Advs