Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 395- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080439246.2019.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADORIA GERAL DO município de sousa APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 396- APELAÇÃO CÍVEL Nº

Poder Executivo ● 08/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 190 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º 67º 68º 69º 70º 71º 72º 73º 74º 75º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 83º 84º 85º 86º 87º 88º 89º 90º 91º 92º 93º 94º 95º 96º 97º 98º 99º 100º 101º 102º 103º 104º 105º 106º Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA VERONEIDE DE SOUZA GUEIROS JANAÍNA DA SILVA NAZÁRIO VANDRIZIA PEREIRA DA SILVA EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB N.º 19.631 E VANINA C. C. MODESTO - OAB/PB N.º 10.737 EMBARGADO: FERNANDO FERREIRA PONTES JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. OAB-PB /16.802. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806866-02.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: CAD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – EPP. ADVOGADO: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS OAB/PB Nº 12.447 E EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO OAB/PB 11.507 AGRAVADO: CL�

Poder Executivo ● 08/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 284016/2016 MARIA DO CARMO DA FONSECA LIMA CAMPOS 1335081 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO RECIFE 229590/2016 MARIA DA CONCEICAO APARECIDA VIEIRA 2450690 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE – I GERES 237227/2016 MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO 2443660 HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA – CARUARU - IV GERES 175926/2016 MARCOS ANDRE DA SILVA PINTO 2289911 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – R

Poder Executivo ● 18/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7. Que ainda não foram concluídos os procedimentos administrativos necessários à contratação de novos prestadores para os serviços anteriormente executados pela empresa LIBER; Ano XCII • NÀ 176 - 7 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 8. O disposto no inciso XIII do art. 15 da Lei Federal nº 8

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 283– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843899-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS KLEBER DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, MAGDA

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 00039 Processo: 0005734-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. S. ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento a realizar-se no dia 26/03/2020 ás 16 horas. 00040 Processo: 0006095-36.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: F. A. O. ADVOGADO: 017348PB LUCIA

Poder Executivo ● 07/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 125 - 9 Nº 917/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 154/2015 – Chefia/PJALLB, SGNET nº 2608758-0/2015, o servidor ALMIR SOTERO DA SILVA , mat. 337.121-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Petrúcio Emidio da Silva, mat. 215.604-4, com efeito retroativo a 01.06.2015. N�