Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 683 da Costa Silva - Fernando de Barros Lima - Vistos.Tendo em vista que os autores, embora intimados, não providenciaram o andamento do feito (fls. 94), impõe-se a extinção do presente sem resolução de mérito, por não promover os atos e diligências que lhes incumbiam.Em consequência, JULGO EXTINTO o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 559 Costa Silva - Fernando de Barros Lima - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) instruir e comprovar a distribuição da carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 514 integralmente o quanto determinado a fls. 53, sendo os estudos imprescindíveis ao deslinde do feito.Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: FLAVIA OLIVEIRA DE LUCCA (OAB 284739/SP) Processo 0000823-87.2010.8.26.0045 (045.01.2010.000823) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Anna da Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1339 Francisco Rodrigues da Silva e Maria Rosa da Silva, da imputação que lhe é feita, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Expeçam-se ofício ao IIRGD e à congênere do Estado de Minas Gerais para as anotações pertinentes. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome da corré E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2637 Processo 0004962-82.2014.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Walter Fernando de Barros Lima - ESCANINHO - AG. CIÊNCIA MP - ADV: FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP) Processo 1000044-76.2018.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2296 inércia da requerente e a caracterização do abandono, JULGO EXTINTA a presente ação DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS proposta por MÁRCIA PEREIRA DE GODOY em relação a MAURI CRENITE FRANCO SIMÕES, o que faço com fundamento no artº. 267, inciso III, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2702 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 775 considerada a condição de quem recebe e a de quem paga a indenização. “A eficácia da contrapartida pecuniária está na aptidão para proporcionar tal satisfação em justa medida, de modo que tampouco signifique um enriquecimento sem causa da vítima, mas também em produzir no causador do mal, impacto

Poder Executivo ● 12/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de setembro de 2015 Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de julho de 2015. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de setembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Gov

Poder Executivo ● 30/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de junho de 2015 Nº 5964 - Exonerar, a pedido, MÁRIO FABIANO DOS ANJOS MOREIRA do cargo, em comissão, de Gerente da II Regional de Saúde – GERES – LIMOEIRO, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015. DECRETO Nº 41.888, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 1.221.129,45