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fernando de barros lima - Página 16

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180 resultados encontrados para fernando de barros lima - data: 04/08/2025

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TJSP 14/08/2018 - Pág. 482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 482 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA ROCUTAN SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2018 Processo 0000038-23.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Adenilson R

TJSP 21/09/2017 - Pág. 309 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 309 regime semiaberto. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0006995-74.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Walter Fernando de Barros Lima - Isto posto, considerando a proporção legal de um dia de remição para cada três dias de trabalho/doze horas de estudo, declaro remidos 43 (quar

TJSP 06/07/2018 - Pág. 106 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2611 106 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Autor: Justiça Pública Réu: Robson Nunes Lima EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Lesão Corporal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Robson Nunes Lima, PROCESSO Nº 0009504-7

TJSP 25/10/2021 - Pág. 3528 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3528 vista o cumprimento das condições da suspensão sem notícia de causa de revogação, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Albert dos Santos Farias, RG 45.704.388, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Manifeste-se o Ministério Público em relação à fiança recolhida e o veículo apreendido. Ciência ao

TJSP 27/06/2016 - Pág. 243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2144 243 RELAÇÃO Nº 0123/2016 Processo 0000270-69.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Fechado - Diego de Oliveira Alves - Isto posto, regrido o sentenciado para cumprimento da pena em regime fechado; determino a elaboração de novos cálculos de frações mínimas para progressão a partir da infração e, manten

TJSP 02/12/2016 - Pág. 298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 298 pela qual INDEFIRO o pedido de saída temporária porquanto não preenchidos os requisitos legais. - ADV: DOLVAIR FIUMARI (OAB 79768/SP) Processo 0003444-86.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Weverton Moreira Garcia - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfa

TJSP 26/08/2021 - Pág. 3877 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3877 Processo 0008077-09.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Leliz Simon Alcon Alanez - Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. - ADV: RENATO RAIMUNDO (OAB 385066/SP) Processo 0008176-86.2019.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jogo de azar - Iracem

TJSP 29/07/2016 - Pág. 298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 298 Processo 0003906-09.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - CLAUDEMIR GOMES FERNANDES - Isto posto, concedo ao sentenciado CLAUDEMIR GOMES FERNANDES a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: VANILZA CRISTINA DA SILV

TJSP 07/08/2015 - Pág. 1811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1811 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJALMA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0598/2015 Processo 0000106-08.2015.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - CASSIANA CRISTINA BARBARESCO DE VITO - Camila

TJSP 29/09/2015 - Pág. 746 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 746 seguinte redação: “ Condeno a parte requerida, compromissária compradora, ao pagamento de taxa de ocupação, a partir da constituição em mora, no valor de 1/% do imóvel (verificável em carnê de IPTU). ..” No mais, mantenho a sentença tal como lançada. P.R.I.C. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI

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