Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 448 Processo 0002298-77.2015.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - S.M.T. - VISTOS. Certidão de fls. 135 e fls. 136: Nomeie-se defensor dativo, intimando-o, em seguida, para assinatura do termo de compromisso e apresentação de resposta à acusação, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1306 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Daniel Pedra da Silva - Apelante: Jesiane Oliveira Souza - Apelante: Antonio Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Procuradoria - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Geisa Silva de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 366 ADV: BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP) Processo 0005069-24.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Rafael da Silva Vanini - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de páginas 132/136.Tendo em vista que a nova fração não atinge o lapso para o livramento condicional, expeça-se mandado de pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 561 0004788-86.2014.8.26.0642; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; 0004788-86.2014.8.26.0642; Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: P. G. G. B.; Advogada: Suelen Aurora Leite do Prado Silva (OAB: 318829/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 2273 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0829/2016 Processo 0001960-70.2015.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Condescendência criminosa - Justiça Pública -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2611 107 DE BARROS LIMA, qualificado às fls. 06, conduziu o veículo HONDA/CG 125 FAN, de placas AXK-3071, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, estando com concentração de 0,99 mg de álcool por litro de ar alveolar, conforme laudo de fls. 12, e da concentração de 1,5 gramas de álcool por litro de sangue, conf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 561 Santana (OAB: 195723/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004632-75.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1661 Processo 0005014-25.2007.8.26.0129 (129.01.2007.005014) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Casa Branca Thereza Eufrazio de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido retro, oficiando-se à OAB para substituição do Procurador do executado. Deixo de arbitrar honorários ao advogado anteriormente nomeado, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 1969 razões contidas na defesa preliminar não são suficientes para a rejeição da denúncia, vez que a verdadeira conduta do réu e o seu dolo somente serão aferidos após a regular instrução do feito em Juízo.As demais alegações se referem ao mérito e dependem de dilação probatória, motivo pelo qual s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1970 conforme matrículas acostadas a fls. 07/11 dos autos. Requerem a revogação do benefício. O impugnado se manifestou sobre as alegações do impugnante, alegando que somente um dos imóveis foi objeto de compra e venda, tendo os demais advindo de doação com reserva de usufruto vitalício. Alegou, ainda,