Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1529 dos Santos Araujo Costa Me - Agravante: Diego dos Santos Araujo Costa - Agravante: JOHANNES CORNELIS VAN MELIS - Agravante: Mario Luiz Nakamura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação às questões nas quais foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3482 - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas e despesas na forma da Lei, observada eventual gratuidade. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009. Dispensado o reexame necessário. Decorrido o prazo para recursos voluntários, arquivem-se Publique-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2067 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador) - Cláudia Gamosa (OAB: 214193/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0036292-39.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 503 NOTARANGELI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007492-81.2021.8.26.0554; Licenças / Afastamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 12 precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 10 de agosto de 2020. - ADV: TAISA HELENA TRWIKOWSKI TIGLIA-DESAP.12, ARIOVALDO DA GAMA SANTOS Processo 7001164-66.1982.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DECLARATÓRIA - FOX FILM DO BRASIL S/A E O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 47 PAULO DE REZENDE PORTO FILHO, FERNANDO GELLI AIELLO, CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO, CAIO CESAR BENÍCIO RIZEK, BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO, AULLAN OLIVEIRA LEITE, LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203.948), CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA MIGUEL, LILIMAR MAZZONI, LUIZ CARLOS BAPTISTA SANTOS (OAB 106.427), ANTONIO CARLOS ANTUNES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2401 RELAÇÃO Nº 1099/2019 Processo 0006090-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006090) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SAFRA S.A. M.O.S. COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. - - JOÃO OHANES SEFERIAN. - - JOÃO OHANE SEFERIAN JÚNIOR. - PROC. 277/12 -Intime-se o exequente, independente de despacho, conforme C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1895 partes apresentarem alegações finais. Int. - ADV: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP) Processo 1020897-09.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2318 DE DECLARAÇÃO.1. AÇÃO DECLARATÓRIA - APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SER SUPRIDA DECISÃO COLEGIADA QUE REFLETE O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA E. TURMA QUESTÕES SUSCITADAS DEVIDAMENTE ENFRENTADAS E AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1488 4.082/4.097 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER) tempestivamente apresentadas após o julgamento dos embargos de declaração (fls. 3.851/3.853), devolva-se o prazo para as respectivas contrarrazões. Após, tornem conclusos para apreciação dos recursos. Int. e cumpra-se com urgência. São Pau