Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2576 SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1143 - Apelado: L. C. de C. P. J. - Apelado: F. A. M. - Apelado: N. L. N. - Apelado: E. O. F. - Apelado: P. E. P. de O. LTDA - Apdo/Apte: P. M. de J. - À luz do art. 10 do CPC, manifestem-se as partes acerca da petição e documentos acostados às fls. 2663/2757, principalmente tocante ao advento da Lei nº 14.230/2021. Prazo de 10 (dez

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2089 Benedito Pereira - - Gloria Carvalho Pereira - - Jardelina de Abreu Barbosa Moraes - - Eloina Marcondes de Oliveira - - Alice Garcia Furlan - - Ana Rita Cardoso da Silva - - Marilda Valézio - - Arleti Aparecida Bianchi - - Silvana Di Cosntanzo Mendes - Angelina Finicia Ferrari Ceolin - - Maria Celeste de Britto - - Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2083 equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1821 própria subsistência; ou, na melhor das hipóteses, dano de difícil reparação, tornando a liminar indispensável como medida adequada para evitá-lo. É o relatório. Não se vislumbra, na hipótese em tela, o preenchimento dos requisitos que ensejariam o provimento jurisdicional requerido, na forma do artigo 1.019, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2933 CONCEIÇÃO LEITE SONORO. - Alliance Leilões - Gestor Judicial - ALEDO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - A impugnação dos executados não foi acolhida porque, segundo decisão proferida à fl. 661 dos autos de origem, os executados estavam regularmente representados pelo advogado Edmilson Alexandre Carvalho, q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3696 nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1746 petição” (AgRg no REsp nº 835.067/SP, rel. Min. Eliana Calmon, j. 20/05/08). Assim, autorizo o depósito judicial do montante integral como condição para a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos moldes do art. 151, II, CTN. Custas e despesas na forma da Lei. Descabida a condenação em honorários ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1715 GONDIM TEIXEIRA (OAB 329158/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0417010-77.1993.8.26.0053 (053.93.417010-9) - Procedimento Comum Cível - Polos Engenharia e Contruções Ltda - Prefeitura Municipal de São Paulo - Execução nº 2005/020845 V I S T O S 1. Fls. 894/895: Defiro o prazo de 10 dias úteis pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3356 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Municipio de São José do Rio Preto - Embargda: Milene Olimpio More Silveira - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSIÇÃO FUNDAD