Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1449 excepcionalmente para atender aos casos remanescentes, os quais, devido ao grande número de sustentações orais pleiteadas na sessão de 9 de dezembro, pelo adiantado da hora não puderam ser julgados. Formalmente, os autos contudo permanecem com vista ao Excelentíssimo Desembargador Souza Nery, tendo havido uma breve interr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8695 NA AVENÇA - ART. 65, INCISO II, “D”, DA LEI Nº 8.666/93.DÉBITOS EM ATRASO JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CABIMENTO, AINDA QUE NÃO HAJA EXPRESSA PREVISÃO NO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 389 CC. ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL.PROCESSUAL CIVIL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ART. 85, INCISOS I E IV DO § 2º E § 3º, INCISO II DO §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2025 BIAZZO SIMON (OAB 127708/SP) Processo 1010464-43.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Intelbras S/A - Industria de Telecomunicação Eletronica Brasileira - Aderbal Nicolas Muller - Nota de Cartório: Ciência às partes da apresenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1591 - Fls. 169/179 - Em razão da Impugnação ofertada, manifestem-se os requerentes no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP), LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP) Processo 0029491-63.2018.8.26.0053 (processo principal 0015793-15.2003.8.26.0053) - Cumprimento de sentença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1654 - - Maria Anita Zucon Notariano - Vistos. Fls.891/892: Vista à executada para cumprimento no prazo fixado à fl.886. Int. ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 0021658-28.2017.8.26.0053 (processo pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1419 do crédito com base na apresentação de seguro/fiança, conforme, aliás, consolidado na Súmula nº 112, do Superior Tribunal de Justiça. A Lei de Execuções Fiscais, no inc. II, do art. 9º, e § 3º, possibilita a apresentação de fiança bancária ou seguro garantia. Mas, como se observa, o dispositivo legal diz re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1875 Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos.Fls. 341/352, 370/376 e 388/390: sustenta a exequente a insuficiência do depósito (R$ 14.089,08, até 30.06.2017), sob o argumento, em resumo, de que “utilizou corretamente os índices da correção monetária da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1356 para maior celeridade processual do(s) exequente(s) informar acerca da regularidade processual, indicando:se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento;Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes;Se o(a) autor(e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2721 46 COSTÓDIA DE SOUZA CAVALCANTI - - CUSTÓDIO JÚLIO - - DEUDETE FLORENCIO DOS SANTOS - - DÍDIMO RAFAEL VENTURA - - EDES GARCIA PERES - - FRANCISCO INÁCIO RODRIGUES - - HELIO FURIAN - - IMACULADA FERREIRA DE ANDRADE - - ISILDINHA AUGUSTO - - IVANI ANTONIOLI - - JOÃO CANDIDO DE SOUZA - - JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS - - JOÃO LOUREN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1321 32380/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), REGINA MARIA DEVASIO DE REZENDE (OAB 89809/ SP), HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/SP), ERMELINDA BISELLI MONTEIRO (OAB 65972/SP), BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP) Processo 0019859-38.2003.8.26.0053 (053.03.019859-6) - Procedimento Comum - DI