Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1596 José Jorge Alioti da Silva (OAB: 242355/SP) (Procurador) - Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) (Defensor Público) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0101560-15.2005.8.26.0000 (994.05.101560-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Tetuia Haseg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 1311 autos.Int. - ADV: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP) Processo 0411307-63.1996.8.26.0053 (apensado ao processo 0832897-79.2006.8.26.0053) (053.96.411307-9) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1047 - Ipesp - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Execução nº 3312/06 V I S T O S. Em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357 em trâmite no STF e da recente decisão ali proferida, determino que se aguarde a modulação dos seus efeitos, oportunidade em que será analisada a impugnação a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1639 SODERO UNGARETTI (OAB 154016/SP) Processo 0402031-28.1984.8.26.0053 (053.84.402031-9) - Procedimento Comum Cível - ARKEMA QUIMICA LTDA e outro - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifestem-se a(s) parte(s) exequente(s) sobre os cálculos apresentados pela Contadoria às fls.1239/1242 , no prazo de 10 dias úteis. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2619 de 15 (quinze) dias. Decorrido, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/ SP), ANA CAROLINA BUENO (OAB 353930/SP) Processo 1001430-23.2018.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Etelvino Portella - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Invest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2290 PRESCRICIONAL DA PRESCRIÇÃO PREVISTA NO ART. 40, DA LEF, SÃO MATÉRIAS IDÊNTICAS ÀS TRATADAS NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS TEMA 179 - RESP. N. 1.102.431/RJ E TEMAS 566, 567, 568, 569, 570 E 571 - RESP. N. 1.340.553/RS. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1652 Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. V. Em conformidade com o § 6º do art. 5º da Lei 11.419/2006, a Segunda Turma do STJ, ao julgar o REsp 1.247.842/PR (Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe de 28/11/2011), deixou consignado que, havendo intimação pessoal do Procurador Federal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2681 Decisão - Arrendamento Mercantil - BRADESCO LEASING S.A., ARRENDAMENTO MERCANTIL. - Vistos. Fls. 1: esta petição pertence aos autos do processo 0049893-89.2012.8.26.0405, providencie o exequente. Após, arquivem os presentes autos. Intime-se. Osasco, 27 de setembro de 2022. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2625 APLICAÇÃO DA SÚMULA 85 DO E. STJ PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA EXTINTA FEPASA PRETENSÃO AO RECÁLCULO DAS COMPLEMENTAÇÕES DE PENSÕES E PROVENTOS, SEGUNDO O ÍNDICE DE 42,72%, REFERENTE AO IPC DE JANEIRO DE 1989 IMPOSSIBILIDADE ACORDO COLETIVO 90/91 QUE PREVIU O REAJUSTE SALARIAL EQUIVALENTE À DIFERENÇA ENTRE O ÍNDICE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2895 jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes