Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1992 - Fazenda Publica Estadual e outro - Os autos encontram-se disponíveis e já podem ser retirados pelo prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), PAULO EDUARDO BELLOTI (OAB 116188/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 1890

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1949 DAS NEVES (OAB 352511/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP) Processo 0409001-24.1996.8.26.0053/06 - Precatório - Leonilda de Almeida Camelo - - Yvone Madalena Alves - - Eidenir Meloni - - Maria Eleni Piovesana Grasson - - Ivanildo Cavalcante - - Cleonice Alves da S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1434 levantamento, presente ou futuro, diretamente a favor do(a) cessionário(a) de honorários contratuais. A parte exequente e o respectivo patrono é que deverão, por força das relações contratuais vigentes, efetuar os repasses devidos a quem de direito.2. Em relação à cessão dos honorários sucumbenciais, anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2893 execução. Referidos textos abrangem “qualquer interrupção da prescrição”, e não apenas a interrupção da prescrição que se verifica com a propositura da ação. O que se quer dizer é que o curso normal do processo, a cada ato “renova-se” ou “revigorase” o estado da prescrição interrompid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1518 Desse modo, destacou o ministro, não incidem juros de mora entre a inclusão do precatório no orçamento e o efetivo pagamento dentro do exercício financeiro seguinte à sua apresentação. Esse entendimento, lembrou o ministro, levou o STF à aprovação daSV 17.No caso dos autos, no entanto, o ministro explicou que o T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1522 cessionário informar nos autos qualquer óbice ao levantamento - falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. Faculta-se, outrossim, indicação do CPF ou CNPJ da parte favorecida pelo levantamento, bem como de pessoa autorizada a retirar o mandado e as folhas onde se encontram procuraçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 1445 SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP) Processo 0429793-77.1988.8.26.0053 (053.88.429793-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 1239 modulação dos efeitos da ADI n. 4357 do STF, diga a parte exequente se concorda com a impugnação da parte executada e a extinção do feito pelo pagamento ou se colocará em discussão a insuficiência do depósito. O silêncio será interpretado como concordância tácita pela extinção da execução, e o valor impug

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1167 representação processual da viúva. Prazo: 30 (trinta) dias. 5. No mais, aguarde-se pagamento. Int. - ADV: CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA MIGUEL (OAB 197342/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1243 declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62/2009, nas ADI’s nº 4.357 e 4.425, para o fim de “Conferir eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade dos seguintes aspectos da ADI, fixando como marco inicial a data de conclusão do julgamento da presente questão de ordem (2