Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1713 de representação da pessoa jurídica interessada. 4. Em seguida, vista ao Ministério Público, tornando-me os autos conclusos para sentença. A presente decisão vale como ofício. Intime-se. - ADV: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP) 19. Processo 1021068-29.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Execução Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1612 dilação do prazo por 10 (dez) dias úteis em favor da parte exequente, representada pela advogada Rejane Cardoso. 2. No mais, anoto para controle que parte dos exequente concorda com a extinção da execução, conforme petição de fls. 1776/1777. 3. Por fim, conclusos. Int. - ADV: MARCIO RODRIGUES VASQUES (OAB 15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1623 requerendo o desbloqueio e liberação dos valores bloqueados, sob o argumento de que não são réus da ação penal decorrente da “Operação Yellow”, bem como de que o corréu M. não atuou na cidade de Bauru. Afirmaram ainda que a sindicância e o laudo do Instituto de Criminalística concluíram pela licitude

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1389 RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP) Processo 0427917-38.1998.8.26.0053 (053.98.427917-9) - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Helia Maria Santa Barbara Pereira e outros - Municipalidade de Sao Paulo e outro - Nos termos da decisão de fls. 991 (item quatro), e com a chegada de novo depósito pri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 1182 249113/SP) Processo 1013312-42.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTOS.1. Folhas 299/ 306 - Recebo os embargos de declaração porque tempestivos.2. Busca, o embargante, o aperfeiçoame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1655 de São Paulo - Execução nº 2775/09 Vistos. 1. Depósito de prioridade com quitação do precatório de fls. 803/811: Intime-se a entidade devedora para, em 05 dias, apresentar eventual impugnação ao levantamento, pelo credor, do valor depositado. 1.2 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualquer ó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2111 Processo 1007954-27.2022.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - José Oliveira da Silva - Vistos. À comprovação da condição de pobreza traga o autor aos autos, no prazo de emenda, cópia da última declaração à Receita Federal, ou, no caso de isenção, extrato do sítio daquele ór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1718 INCIDENTE com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital, conforme disposto no Comunicado nº 02/19 TJSP, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1622 legais do legislador. (in Direito Administrativo Brasileiro, Editora RT, 15ª edição, 1990, pág. 108).” Segundo a requerida, a autora não comprovou a dependência econômica em relação à ex-contribuinte. Todavia, verifica-se que de acordo com os documentos médicos comprova-se a incapacidade do autor quando da mor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 860 da impugnação, o valor será incluído na conta de liquidação. Intime-se. - ADV: SILVIO QUIRICO (OAB 39795/SP) Processo 1026952-05.2021.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - C.L.M. - - L.L.M. - - L.L.M. - - M.H.P.N. - 1. No Supremo Tribunal Federal, tramita o Tema n. 1199 Im