Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2185 do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1724 Pede que seja determinada a imediata interrupção e cancelamento das penalidades pecuniárias e administrativas, incluindo multas de trânsito vinculadas ao veículo e cuja competência seja do DETRAN/SP, desde a data de inclusão da transferência junto ao referido órgão. Determinar ainda que o réu apresente toda a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1464 Direito Público, j. 17.4.18, DJE 18.7.18. Assim, reputo incorretos os cálculos da DEPRE neste ponto, sendo de rigor a incidência de juros no período requisitorial. 2ª Correção Monetária: Consoante didática explicação realizada pelo eminente Ministro Luiz Fux em diversas manifestações sobre o tema em cotejo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1765 JULIANE DE ALMEIDA (OAB 253662/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP) Processo 0506530-19.1991.8.26.0053 (053.91.506530-9) - Procedimento Comum Cível - dos Arroios S/A Construtora Municipalidade de São Paulo - Execução nº 4129/05 VISTOS. I - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1741 tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias. 1.2 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1628 reais) para cada um dos autores (R$50.000,00 no total), com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora de 0,5% ao mês (ou 6% ao ano) a partir da presente data (momento em que o valor foi arbitrado, consoante a Súmula nº 362 do STJ). Ante a sucumbência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1032 de assistência social sem fins lucrativos. Supremacia da norma constitucional e do Código Tributário Nacional, que é lei complementar à Constituição, sobre exigência prevista na legislação ordinária. Precedentes jurisprudenciais Reconhecimento, do benefício fiscal constitucionalmente outorgado à entidade importad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1301 ANTONIO ALVES DE LARA (OAB 68877/SP), MARIA DE LOURDES DA SILVA (OAB 41328/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/ SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP) Processo 0408247-24.1992.8.26.0053 (053.92.408247-9) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado - Execução nº 14346/05 V I S T O S.Em f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1567 o pagamento. A tramitação do precatório nesse Setor de Execuções contra a Fazenda Pública se dará no incidente digital nº 0422578-64.1999.8.26.0053/02, onde deverá prosseguir com peticionamento eletrônico obrigatório pelos advogados. Mantenhamse os autos físicos em cartório pelo prazo de 30 dias para eventua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1874 Nathalia Bueno Torres. 5. Fls. 1245/1247: Prejudicado o pedido de anotação da cessão de crédito, diante da penhora nos termos do item anterior. 6. Após, nada mais sendo requerido, aguarde-se o pagamento integral. Int. - ADV: RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), RUY CARDOSO DE MELLO TUCUNDUVA (OAB 7239/SP)