Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2680 RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 1001592-18.2018.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Regina Natel - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do Tribunal. Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte vencedora em termos de pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2976 procuração de fls. 730, publique-se a sentença proferida nos autos e cumpra-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVA PORTO (OAB 126828/SP), RAFAEL GASPARELLO LIMA (OAB 257105/SP), THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA (OAB 41728/SP), MURILO CRUZ GARCIA (OAB 173439/SP), MARCIO IOVINE KOBATA (OAB 261383/SP) Processo 0414991-64.199

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2057 equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1877 estabeleceu as condições para a aceitação dos seus acordos,indicado valores a título de IR a serem retidos na fonte, defiro a transferência à conta da Municipalidade,CNPJ nº 46.392.130/0007-03,agencia:1897-X, C/C8.811-0. 5 Por fim, em razão da quitação do precatório envolvendo aquele(s) quefirmou(aram) a tran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1388 de ordem superior . (...) Considera-se autoridade coatora a pessoa que ordena ou omite a prática do ato impugnado, e não o superior que o recomenda ou baixa normas para sua execução. Não há confundir, entretanto, o simples executor material do ato com a autoridade por ele responsável. Coator é a autoridade superior

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1671 advogado(a/s). CREDOR(ES): MARIA CORINTHA DE OLIVEIRA CUNHA. CPF(s): 185.260.128-00. ADVOGADO(S)/OAB(s): Horácio Luiz Augusto da Fonseca - OAB 33.562/SP. PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação: Fls. 11/93, nos termos da Certidão de Regularidade, à fl. 530. 4.6. Na emissão do(s) MLE(s), deverá a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1682 (OAB 173624/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP) 22. Processo 1017601-08.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Francisca Ivone de Brito Santiago da Silva - Fl. 219: Considerando que a tentativa de bloqueio restou frutífera (fls. 208/209), providencie, a z.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1381 reconheceu a inconstitucionalidade da TR como fator de correção monetária em relação a este SEGUNDO período, modulando os efeitos desta declaração nos seguintes termos: “3. Confere-se eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade dos seguintes aspectos da ADI, fixando como marco inicial a dat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1268 os Termos de Credenciamento nº 2019/0148-12.00 e 2019/0066-19-00 firmados com a SPTRANS, possibilitando-se que a impetrante dê regular continuidade à prestação dos serviços contratados - Decisão agravada que deferiu o pedido liminar Pretensão de reforma - Superveniência de sentença concessiva de segurança extinguindo o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1730 PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 325582/SP), LAZARO MARTINS DE SOUZA FILHO (OAB 23814/SP), LAZARO MARTINS DE SOUZA FILHO (OAB 23814/SP) Processo 0115684-04.2006.8.26.0053 (053.06.115684-4) - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - EDMILSON PEDRÃO - Execução nº 2013/003912 Vistos. 1. Depósito d