Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2989 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2022 Processo 0000301-61.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME CONSTANTE BORGES - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de progressão de regime. Após, tornem-me os autos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2255 344 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WILLIAN CELESTINO DA SILVA, PROCESSO Nº 0010139-66.2012.8.26.0268, CONTROLE N.º 749/2012. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Wellington Urbano Marinho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3617 Penal). Ainda que assim não fosse, o interessado ofereceu revisão criminal anterior (n° 001836-93.2017.8.26.0000), ao final rejeitada, por v. acórdão que já transitou em julgado (fls. 20/27). E, intimado a esclarecer a distinção no objeto das duas revisões (fls. 28 e 36), permaneceu inerte (fl. 38), o que também inviabil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2261 pessoa, que usou sua conta bancária sem seu conhecimento; i-) a decisão atacada não fundamentou a imprescindibilidade da medida no caso concreto. Requer-se, in limine, a revogação da prisão temporária, ou a concessão de liberdade provisória, com, se o caso, fixação de medidas cautelares alternativas, ou, ainda, a concess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2035 originários foram apensados. A douta Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo seu indeferimento (fls. 28/36). É o relatório, passo a decidir. A pretensão não merece ser conhecida. Não basta, em sede de revisão criminal, que se alegue fragilidade da prova para fins de desconstituir o julgado. O instituto ora guerreado é ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 110 0034685-09.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 0004877-62.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo; Peticionário: Mauricio Siqueira Santos; 0034686-91.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 00044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2247 NADAI SANCHES (OAB 314476/SP), ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP) Processo 1000650-52.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio de Pereira Barreto - Celia Regina dos Santos - Manifeste-se a exequente nos autos, requerendo o que de direito. Int. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 194 0001244-08.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 695.009; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Cinomar Francisco Pereira; 0001246-75.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1700 152 - 0031388-43.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauro Sandro Tavares da Silva - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 153 - 0043825-87.2013.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 151 0010035-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027090-74.2010.8.26.0602; Assunto: E