Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 89 Ribeiro (OAB: 136214/SP); 0097374-65.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 332/2012; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ivon Ribeiro; Impetrante: Luis Cesar da Fonseca Dias; Paciente: Flávio Dantas do Nascimento; Advogado: Ivon Ribeiro (OAB: 13621

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6309 MORAES NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto por Carlos Cassu de Moraes Neto, para afastar a suspensão condicional da pena, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Advs: Leticia Bergamo de Carvalho (OAB: 283763/SP) (Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1058 suplementares - ADV: CAROLINA VARGA ASSUNÇÃO (OAB 230512/SP) Processo 0022473-44.2010.8.26.0320 (320.01.2010.022473) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Erick Henrique dos Santos - * Intime-se o Dr. Eduardo Vieira Rosendo acerca de sua nomea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 236 IP : 493/2015 - Itapetininga AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.R.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009650-21.2015.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 112/2015 - Itapetininga AUTOR : J.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009651-06.2015.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 110/2015 - Itapetininga A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2440 de fl.181: “Vistos.1. Fls. 173/174 (Pedido de gratuidade jurisdicional): Ciente.2. Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF, art. 2º, parágrafo único, da Lei n. 1.060/1950, e art. 1º da Res. DPU n. 13/2006, CONCEDO ao(à) réu(é) a gratuidade jurisdicional, porque comprovada a insuficiência de recursos, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 125 PROCESSOS ENTRADOS EM 30/03/2022 2068062-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500685-44.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1354 Nº 0083542-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Impetrante: E. G. V. - Impetrante: W. V. da S. Paciente: F. R. F. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Elisangela Gonçalves Vitali (OAB: 323005/SP) - Wanderlei Vieira da Silva (OAB: 323440/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/142

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 131 0026529-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501087-25.2019.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1860 0015226-49.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Willian Campos - Apelante: Leonardo Henrique Ferreira - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 713 0023095-35.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; 0031071-84.2011.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Willian Silva Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB