Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2969 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 04/03/2021 PROCESSO :1500181-36.2021.8.26.0439 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2023055/2021 - Pereira Barreto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FERNANDO HENRIQUE LIMA SILVA DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 334 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUÍS BASTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2015 Processo 0006990-88.2014.8.26.0269 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HENRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 376 Luis de Lima; Def. Público: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004383-57.2017.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 894 às fls. 355/359, hei por bem dispensar a prova oral testemunhal, com fulcro no artigo 400, § 1º do CPP. Desta Feita, determino a abertura de vista às partes pelo prazo de 05 dias, para apresentação de memoriais (apresente a defesa memorias em 05 dias, contados da publicação deste) - ADV. DR. RALPH T.T. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2145 Proc. crime n.0000111-40.2014.8.26.0439 - controle N.42/14 - JP X FERNANDO HENRIQUE LIMA SILVA DE OLIVEIRA despacho de flS.109/110: “Vistos.1. Recebida a denúncia em 23 de Abril de 2014 (fls. 22/23).2. A parte acusada, devidamente citada (fl. 49), apresentou resposta (fls. 51/57).3. Analisada detidamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 285 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUÍS BASTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2015 Processo 0002018-80.2013.8.26.0602 (060.22.0130.002018) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 548 2190251-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Cosmópolis; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1502577-13.2022.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 615 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2069675-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2695 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000013-75.2014.8.26.0594 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Washington Costa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Rejeitaram a preliminar arguida, negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento àquele manejado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1389 Nº 0034735-93.2022.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itapetininga - Peticionário: Fernando Henrique Lima Silva - Concedo à defesa do(a) requerente o prazo de 15 (quinze) dias, para:. 1 - Instruir seu requerimento com a certidão de trânsito em julgado da condenação (artigo 625, § 1º do CPP). 2 - Inclusive