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fernando henrique lima silva - Página 7

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65 resultados encontrados para fernando henrique lima silva - data: 04/08/2025

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TJSP 29/07/2013 - Pág. 1113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1113 Nacional de Armas - Justiça Pública - Marcio José Vieira dos Santos - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 106. Façam-se as devidas intimações. Limeira, 24 de julho de 2013. (apresente a defesa as razões de apelo) - ADV: JOSE ROBERTO SOUZA MELO (OAB 202830/SP) Processo 0025347-36.2009.

TJCE 11/11/2020 - Pág. 286 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2497 286 ADV: ALAN FROTA BASTOS (OAB 24742/CE) - Processo 0263253-35.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Paula Raquel Monteiro de Andrade - Intime-se a parte Promovente, através de seu patrono, para comprovar objetivamente sua situação econômica atual que não lhe permite pagar as custas do processo, sem prejuízo de sua sobrevivên

TJSP 01/04/2022 - Pág. 3237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3237 que houve pagamento da pena pecuniária, comunique-se à VEC competente, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SIMONE SETSUKO MATSUDA MONTEIRO (OAB 253755/SP), CAIO HENRIQUE DE MELO BALDOINO (OAB 437049/SP) Processo 1500181-36.2021.8.26.0439 - Inquérito Policial - Crimes de Trân

TJSP 27/04/2022 - Pág. 3508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3508 mortem entre Joelma Alves Batista e Newton Vieira de Souza, sob o regime da comunhão parcial de bens, no período de março de 2014 e sua dissolução com o óbito ocorrido em 06/12/2019, observando-se as cláusulas e condições fixadas no mencionado ajuste”. No mais, permanece como está lançada. Por fim,

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