65 resultados encontrados para fernando henrique lima silva - data: 27/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 108 0008972-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: TIAGO DE OLIVEIRA; 0008973-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 118 Nº origem: 1504382-76.2018.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: JEAN CASTRO ALVES; 0003011-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
TJSP 03/08/2016 - Pág. 1681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1681 - Recorrente: Otaviano de Jesus Menezes Neto - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Jose Martins Marins (OAB: 59448/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 152 - 0031388-43.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi Recorrente: Ministério P
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2064 1360 CEP 15.370-000. 6. Cite-se e intime-se a parte requerida para comparecimento pessoal à audiência, sob pena de revelia (art. 319 do CPC), bem como intime-se a parte autora. 7. Cientifique-se a parte requerida que, em caso de comparecimento e conciliação infrutífera, será designada audiência de c
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 99 O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). RILTON JOSE DOMINGUES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a A. J. R. A., nascido em 16/10/2004, neste ato representado por sua genitora LUCIENE ROSA ARAÚJO, brasileira, casada, agricultora, portadora do Documento de Identidade nº MG 16.324.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 373 Cristina Cantolini de Oliveira (OAB: 192685/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3005493-90.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 300549390.2013.8.26.0602; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Reginaldo Rodrigues de Freitas; Ad
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 118 Nº origem: 1504382-76.2018.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: JEAN CASTRO ALVES; 0003011-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 168 DE ESTRADAS E RODAGENS 2251681-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502192-33.2020.8.26.016
TJSP 02/09/2022 - Pág. 2869 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2869 Advs: Patricia Poppi Ribeiro (OAB: 323109/SP) - 9º Andar Nº 2144441-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ilha Solteira - Impetrante: José Márcio Mantello - Paciente: Hudson To
TJSP 30/06/2016 - Pág. 1217 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1217 Walter da Silva - Apelante: Odilon Braz de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Fls: 164 verso) 88 - 0010042-61.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apel