9.401 resultados encontrados para fernando jorge de lima gervasio - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
0006136-54.2009.403.6183 (2009.61.83.006136-1) - MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA(SP270596B - BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI E SP251591 - GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, em despacho.Ciência às partes da vinda dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cumpra-se a v. Decisão proferida pela Superior Instância. Requeiram, sucessivamente, autor(a)(es) e réu, no prazo de 10 (dez) dias para cada parte, o que entenderem de direito. Nada sendo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003280-49.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301041664 - AGOSTINHO AUXILIADOR MARTINS (SP129888 - ANA SILVIA REGO BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031295-28.2012.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301041496 - REINALDO APARECIDO ALVES DA SILVA (S
Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos do Egrégio TribunalRegional Federal da Terceira Região. Considerando que a decisão foi desfavorável à parte autora, que litigou com os benefícios da justiça gratuita, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO para BAIXA FINDO, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. 0004451-12.2009.403.6183 (2009.61.83.004451-0) - MARIA BEATRIZ ARIAS PEREZ FIGUEREDO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciê
0699740-50.1991.403.6183 (91.0699740-6) - ADELIA NASCIMENTO PONTES X ROBSON PONTES ALVES X JANAINA NASCIMENTO ALVES X ANESIO RODRIGUES SAMPAIO X MARLENE RODRIGUES SAMPAIO X ARCHIMEDES EUSEBIO X HELENA AUGUSTA BORGES X THEREZA DOLORADINA DELLA VANZI X HENRIQUE RODRIGUES CAMPOS X HORACIO TURONI X ODETE TESTI CENTELHAS X ESTHER TESTI X JOSE NAVAS X JOSE PONTES X JULIA DE JESUS ALVAIDE X NILVA AMELIA DAMICO X MARIA LUIZA DAMICO X MARIA GLORIA DAMICO X MARIA JOSE SELEGHIN X NATALIA NASCIMENTO PONTES
Fls. retro: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477, parágrafo 1º, do C.P.C.), sobre as informações e os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.Após, se em termos, voltem os autos conclusos para decisão.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002741-59.2006.403.6183 (2006.61.83.002741-8) - MARGARIDA ROSA DOS SANTOS(SP204841 - NORMA SOUZA HARDT LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARGARIDA ROSA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO
0042519-55.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301096936 - NATHALIA YASHIRO DE ABREU (SP241336 - DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO (SP140951 - CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA, SP106695 - ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE) Vistos em inspeção. Ante a decisão da Turma Recursal anexada em 03/05/2016, bem como o trânsito em julgado da sentença em 16/02/2016, tor
O ministro Gilmar Mendes, alinhado aos votos proferidos, ressaltou a necessidade de se observar a regra da fonte de custeio. Concordou, ademais, que o § 2º do art. 18 da Lei 8.213/1991 é explícito ao restringir as prestações da Previdência Social ao salário-família e à reabilitação profissional e que o art. 181-B do Decreto 3.048/1999 é igualmente cristalino quanto à irreversibilidade e à irrenunciabilidade da aposentadoria por tempo de contribuição. Asseverou não se verificar
1. Ao impugnado, para manifestação.2. Após, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos para análise das contas bem como para que sejam efetuados, se o caso, cálculos dos valores devidos da seguinte forma:a. efetuar a liquidação na forma prevista no julgado;b. nas omissões do julgado, utilizar o Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal aprovado pela Resolução 134/2010, do Presidente do Conselho da Justiça Federal, com as alterações da Resolução 267/2013 - CJF, incluind
Manifestem-se as partes, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, acerca da informação/cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.Para que não pairem dúvidas, esclareço que o prazo para o INSS será contado a partir do primeiro dia útil subsequente da remessa dos autos à autarquia, e o prazo para a parte exequente contar-se-á A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL DA PUBLICAÇÃO no Diário Eletrônico, nos termos do artigo 224 do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, pres
1. Ao impugnado, para manifestação.2. Após, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos para análise das contas bem como para que sejam efetuados, se o caso, cálculos dos valores devidos da seguinte forma:a. efetuar a liquidação na forma prevista no julgado;b. nas omissões do julgado, utilizar o Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal aprovado pela Resolução 134/2010, do Presidente do Conselho da Justiça Federal, com as alterações da Resolução 267/2013 - CJF, incluind