Caderno único ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1067ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apte.: Natercio Fernando Settemo Andre, ex-Sd PM RE 116865-7 Advs.: RICARDO MARCHI, OAB/SP 165.187; ADRIANO MARCHI, OAB/SP 170.528; FABIO LUIS BARROS SAHION, OAB/SP 229.798 e outro Apda.: a Justiça Militar do Esta

Caderno único ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1079ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557

Caderno único ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1259ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Recte.: Carlos Alexandre Marques, 1º Ten PM RE 940696-4 Adv.: VITOR CAVALCANTI DA SILVA, OAB/SP 146.831 Recdo.: o v. Acórdão de fls. 372/377 Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12,

Caderno único ● 08/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 524ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.03

Caderno único ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1052ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 6131/10 – Nº Único: 0000435-22.2008.9.26.0030 (Proc. de Origem nº 50.243/08 – 3ª Aud.) Apte.: Natercio Fernando Settemo Andre, ex-Sd PM RE 116865-7 Advs.: RICARDO MARCHI,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1171 196 - 0000883-62.2007.8.26.0337 (990.09.200272-4) - Apelação - Mairinque - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Araujo Siqueira - Apelado: Djalma Severiano dos Santos - Advogado: Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 431) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 229 PEREIRA FERREIRA (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0781403-53.2009.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 078140353.2009.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael Barros Cruz; Advogada: KAREEN PATRICIA BANDEIRA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 62 VARA:1ª. VARA CRIMINAL 3ª Vara Criminal Dr. Sérgio Lazzareschi de Mesquita, Juiz de Direito Titular Processo nº.: 510.01.2006.010575-8/000000-000 - Controle nº.: 001117/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER NUNES DA CRUZ e outro - Fls.: 244 a 244 - Informação supra: manifeste-se o MP e a defesa.Arqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1398 Nº 0014651-65.2009.8.26.0408/50000 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Embargante: Maikon Jesus da Silva Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Simão - REJEITARAM os embargos de declaração. V.U. - Advs: Paulo Henrique Guimarães (OAB: 262141/SP) - Gentil Batista de Oliveira Junior (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 837 v.u. - Advogado: Edson Amarildo Boteon (OAB: 131699/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128) 0001171-52.2011.8.26.0213 - Apelação - Guará - Relator: Des.: Willian Campos - Apelante: Fabio Alexandre Penteado Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para absolver o apelante FABIO ALEXANDRE PENTE