369 resultados encontrados para fernando silva de melo - data: 12/08/2025
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2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0002150-83.2015.5.02.0086 Processo Nº RTOrd-02150/2015-086-02-00.0 Autor Advogado William Justino da Silva IGOR ALMEIDA LIMA(OAB: 290721D/SP) Banco Fibra S/A ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Banco
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 3242 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta número de cada chave de acesso (acima) na página de
TJSP 29/01/2015 - Pág. 1243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1243 24 - 0001927-27.2009.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Fernando Silva de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Michela Ricupito de Albuquerque (OAB: 44014/SP) (Fls: 124) 25 - 0010461-57.2012.8.26.0019 - Apelação - Americ
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4408 INTIMAÇÃO reclamado e, a partir daí, apenas a aplicação da taxa SELIC (taxa Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 018facf composta). proferida nos autos. Em relação aos critérios de juros e correçãomonetáriaincidentes 1ª VARA DO TRABALHO DE BETIM- MG sobre o crédito exequendo, o e. STF, nos autos da ADC 58,embora TERMO RELATIVO AO PRO
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 370 0005301-31.2014.8.26.0197; Processo Físico; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0005301-31.2014.8.26.0197; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: REGINALDO PEDROSA DE SOUZA; Advogada: Noemi Rios dos Santos Souza (OAB: 286287/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público d
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 286 34.2012.8.26.0564; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Francisco Elias do Nascimento; Advogado: Vagner Caetano Barros (OAB: 260266/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0029255-80.2012.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0029255-80.2012.8.26.0196;
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 731 (OAB: 195685/SP) (Fls: 11) - Advogado: DANIEL ALVES FERREIRA (OAB: 140613/SP) (Fls: 41) - Advogado: PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB: 62754/SP) (Fls: 41) 217 - 0157095-75.2009.8.26.0100 (990.10.038054-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antônio Benedito Ribeiro Pinto Revisor Hugo Crepaldi - Apelante: Banco Commercial Investment Trust
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região também com base na chamada subordinação estrutural, que 4510 entendimento consolidado na Súmula 393, do C. TST. permite o reconhecimento de tal característica, ainda que o trabalho executado se dê fora do estabelecimento do empregador ou, até III. CONCLUSÃO mesmo, através da intermediação de terceiros, sempre que a Ante o exposto e por tudo mais que dos autos co
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4504 monocrática proferida na ADC 58/DF, em 27/06/2020, o Exmo. 1- RELATÓRIO Ministro Gilmar Mendes concedeu liminar, para determinar a SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S.A. opôs embargos à "suspensão do julgamento de todos os processos em curso no execução, conforme razões declinadas na petição de id fcb0557. âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplica
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 1140 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/4727 Réu:ANDRE TOBIAS SILVA DOS SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:565.01.2011.016179 Nº ORDEM:11.01.2011/000953 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2011/219 JUSTIÇ