369 resultados encontrados para fernando silva de melo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 389 Feitosa; Advogada: Eliete Aparecida do Amaral Souza (OAB: 126389/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0024817-27.2012.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002481727.2012.8.26.0320; Assunto: Peculato; Apelante: Moacir Nonato Neris;
TJSP 10/02/2015 - Pág. 2258 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2258 Nº 0039008-48.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fabiano Lopes dos Santos Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (De
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 281 do Estado de São Paulo; 0022866-15.2019.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execuç
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1329 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEME GOMES BRIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2016 Processo 0017598-94.2012.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - LUIS ALBERTO CASAL MACHADO - C. 1430/15 - VISTOS.Proferida a sentença, apresentou a parte querelante embargos de declaração (f.428/42
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 650 PENAL ADEQUADO. V.U. - Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 94) 990.09.034889-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bártoli - Apelante: Thyago Batista Gusmão e outros - Apelante: Vinicius Ramos Menezes e outro - Apelado: Ministério Público do Estad
TJSP 04/10/2019 - Pág. 1757 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1757 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 204) 60 - 1502045-34.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 132 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0004122-72.2015.8.26.0635; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alexandro Rodrigues de
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1273 Processo 0097565-91.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Dignidade Sexual - F.C.S. - C. 341/2014 - Fica a defesa constituída do réu Fabiano intimada do despacho: “ Vistos. Fls. 96/99: em razão da proximidade da audiência, intime-se a defesa constituída a fim de que querendo, apresente as test
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 1136 PROCESSO:565.01.2012.010561 Nº ORDEM:11.02.2012/000533 CLASSE:CARTA DE ORDEM CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0005415-35 JUIZO DEPREC:14ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL RECORRENTE:ALEXANDRE PAULO DIAS VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Dr. Eduardo Rezende Melo Processo nº.: 565.01.1998.010555-2/000000
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 281 do Estado de São Paulo; 0022866-15.2019.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execuç