369 resultados encontrados para fernando silva de melo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 59 0018358-33.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1331/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Adriana Aparecida Valente Sanches; Paciente: Icaro Silva Souza; Advogada: Adriana Aparecida Valente Sanches (OAB: 144168/SP); 0018359-1
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4507 Ficam conhecidos os embargos à execução, pois aviados a tempo e aplicação de qualquer dos dois índices de correção”. modo. Não se justifica, assim, a suspensão de toda a tramitação da presente execução, notadamente considerando que a atualização MÉRITO monetária envolve valores acessórios, não impedindo a apuração REFLEXOS EM FGTS + 40% do p
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 264 0045258-50.2011.8.26.0001; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 004525850.2011.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Olivieri Roberto; Advogada: Ila Barbosa Bittencourt (OAB: 37876/SP); 0045313-30.2012.8
TJSP 26/08/2014 - Pág. 1177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1177 (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 125) 21 - 0008159-25.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: João Victor Viana Teodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fl
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 390 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Benedito de Almeida Sales; Advogada: Laudelina Carvalho dos Santos Pereira (OAB: 115487/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000266-08.2012.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2012.0002666/000000-000;
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 668 990.08.118031-6 - Apelação Criminal com Revisão - Piracicaba - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Cláudio Caldeira Apelante: Márcio José Stefani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Aparecido Martin (OAB: 121103/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 47) 990.08.118064-2 - Recurso em Sentido Es
TJSP 11/06/2015 - Pág. 2654 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2654 - Apelante: Murillo Oliveira Kage e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) (Fls: 174) 163 - 0048504-83.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando Simão - Apelante: J. S. X. de A. - Ape
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 323 0007366-56.1999.8.26.0445; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gilson Queiroz Gomes; Advogada: Mônica Calles Novellino Caffaro (OAB: 327893/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcos Roberto Dias dos Santos; Advogado: Moacyr William da Costa Alvarenga (OAB: 175971/SP); Apelante: Antonio Marcos Santos Martins; Advogado: Deodato Silva F
TJSP 25/02/2016 - Pág. 1343 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1343 69 - 0202461-23.2010.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: José Fernando Menon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Fabio Andre Frutuoso (OAB: 151621/SP) 70 - 0002412-91.2011.8.26.0300 - Processo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 75 Fernando Silva de Melo; Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público); 2097284-86.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº