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fernando silva de melo - Página 30

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369 resultados encontrados para fernando silva de melo - data: 07/08/2025

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TJSP 21/08/2009 - Pág. 1124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 1124 autor tem o ônus de provar que o réu, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada” (STJ - Corte Especial - ED no Resp 117.949, Rel. Min. Menezes Direito, j. 3.8.05). No caso em tela, as correspondências remetidas aos requeridos foram recebidas por pessoas diversas, exceto

TJAL 08/09/2017 - Pág. 552 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1942 552 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1147/2017 ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL) - Processo 0000366-15.2015.8.02.0056 - Habilitação de Crédito - Obrigações REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - Autos n° 0000366-15.2015.8.02.0056 Ação: Habilitação de Crédito Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRAS

TJSP 22/11/2019 - Pág. 4897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4897 BERNARDO (OAB 265689/SP), LUCIANA FRANCO MOREIRA (OAB 373013/SP) Processo 1500488-43.2019.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA e outro - Vistos. As alegações deduzidas nas defesas preliminares tratam-se, na verdade, de matéria

TJSP 22/11/2019 - Pág. 4897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4897 BERNARDO (OAB 265689/SP), LUCIANA FRANCO MOREIRA (OAB 373013/SP) Processo 1500488-43.2019.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA e outro - Vistos. As alegações deduzidas nas defesas preliminares tratam-se, na verdade, de matéria

TJSP 25/09/2015 - Pág. 1326 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1326 oitivas, devendo as partes, nesse caso, serem intimadas nos termos do artigo 222, do CPP. - ADV: RICARDO DE AZEVEDO (OAB 146032/SP) Processo 0014683-09.2011.8.26.0050 (050.11.014683-2) - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - LEVI OLIVEIRA JUNIOR - - NESTOR PINTO NETO - A matéria

TJSP 19/09/2011 - Pág. 2577 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2577 DIAS DOMINGUES e RICARDO BATISTA SANT’ANA, que se regerá pelas condições descritas na petição inicial e que não houve alteração do nome quando do casamento, condenando as partes no pagamento das custas e despesas processuais eventualmente em aberto. Transitada esta sentença em julgado, expeça-se

TJSP 11/12/2019 - Pág. 1564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1564 0014149-59.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de

TJSP 09/01/2019 - Pág. 2150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 2150 de bloqueio online de eventuais ativos financeiros de titularidade da devedora depositados junto às instituições bancárias do País, através do convênio BACENJUD, no valor de R$ 92.144,95, a título de penhora. Ficam as partes advertidas que, sendo positivo o bloqueio, a fim de garantir a remuneração

TJSP 11/02/2019 - Pág. 1147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1147 Mascaretti, aposentado, então com assento na 19ª Câmara de Direito Privado), remetam-se estes autos à Secretaria, para as providências cabíveis em relação à redistribuição destes autos ao i. Dr. Eduardo Crescenti Abdalla, conforme publicação inserta no DJE, ontem, página 04. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. -

TJSP 24/07/2015 - Pág. 2315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2315 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2015 Processo 0002255-14.2015.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfic

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