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fernando silva de melo - Página 29

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369 resultados encontrados para fernando silva de melo - data: 08/08/2025

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TJSP 13/04/2021 - Pág. 2446 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2446 RELAÇÃO Nº 0434/2021 Processo 1002979-55.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cícero Vicente Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - As partes ficam intimadas que foi designado o dia 11 de maio de 2021 às 14:30h, para a realização de perícia médica,

TJSP 25/05/2015 - Pág. 1389 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1389 portanto, de disponibilidade por parte do juiz (art. 129, I, da Constituição Federal). Não podendo, portanto, a lei, e muito menos uma interpretação extensiva dela, retirar-lhe o direito de pedir a prestação jurisdicional quando entende que deva exercê-la. Consagrado pela Constituição Federal o sistema acusató

TJSP 08/01/2010 - Pág. 1113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 1113 218040 565.01.2008.006561-4/000000-000 - nº ordem 693/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X FRANCISCO NUNES SIQUEIRA - Fls. 130 - Vista obrigatória (artigo 162, § 4.º do CPC): Ao (à) autor (a): para regularizar a representação processual, tendo em vista que nos autos n

TJSP 13/05/2010 - Pág. 775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 712 775 Fls. 90 - Intime-se pessoalmente a exequente a promover o regular andamento do feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção (artigo 267, III e § 1º, do CPC). Int. - ADV VANESSA MARZANO GALAN OAB/SP 255280 - ADV HIDELI MARIA PASSADOR TOMEI OAB/SP 98213 565.01.2007.019682-3/000000-000 - nº ordem 1859/

TJSP 17/09/2020 - Pág. 3194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3194 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Ralph Piani da Mata Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eltho

TJSP 17/11/2017 - Pág. 1181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1181 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALTER LUIZ ESTEVES DE AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREIA SIMONE DA COSTA MARCELINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2017 Processo 0001077-66.2015.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e

TJSP 23/05/2012 - Pág. 1223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 1223 pecuniária no valor de um salário mínimo, a ser quitada em favor de entidade pública ou privada, ambas a cargo do juízo da execução, por infração ao artigo 184, §2º, do Código Penal. Os réus, se insatisfeitos com a decisão, poderão recorrer em liberdade, pois estão respondendo ao processo soltos

TJSP 19/02/2010 - Pág. 1520 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 1520 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEIKA TOKUNAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2010 Processo 000.99.040268-1 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Porto Fino - Neusa Maria Iglecia

TJSP 01/10/2009 - Pág. 1070 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 567 1070 com as nossas homenagens. Int. - ADV MIRIAM APARECIDA SERPENTINO OAB/SP 94278 - ADV MAURO ALEXANDRE PINTO OAB/SP 186018 - ADV FABIO HENRIQUE SGUERI OAB/SP 213402 565.01.2008.015889-8/000000-000 - nº ordem 1700/2008 - Inventário - RODOLPHO PFEIFFER E OUTROS X ANNA JASIUNAS E OU ANA JASIUNAS E OU ANNA PFEIFFE

TJSP 28/05/2009 - Pág. 891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 891 ser admitir como verdadeiros os fatos que meio do documento a parte pretendia provar (CPC, art. 359). Prazo: 05 dias (CPC. art. 357). - ADV JOSUÉ OLIVEIRA AGUIAR OAB/SP 182924 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859 565.01.2008.015762-7/000000-000 - nº ordem 1686/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGA

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