768 resultados encontrados para final da instrucao processual - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 IM, NO QUE TANGE AO PEDIDO DE REALIZACAO DE EXAME DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICO PELO REU TIAGO PEREIRA DAMAS (FLS. 98/115), DEIXO PA RA ANALISAR AO FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL, QUANDO EXISTIREM EL EMENTOS SUFICIENTES PARA AFERIR SUA NECESSIDADE. INHUMAS, 19 DE A GOSTO DE 2015. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO ----------------------------------------------------
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 XIGIDOS CONCEDO, NA FORMA DOS ARTS. 33, 2O, DO CODIGO PENAL E 112 DA LEI 7.210/84, O BENEFICIO DA PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIABE RTO. NR. PROTOCOLO : 390211-45.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 1407 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAURENTINO CIPRIANO GOMES NETO VITIMA : JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA ADV ACUS : 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ DESPACHO : PROCESSO: 20140
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 TO. INTIMEM-SE, PORTANTO, AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, E XPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS PARA AQUELAS RESIDENTES EM OUTRA C OMARCA, FACULTANDO-SE A DEFESA A CONDUCAO VOLUNTARIA DAS TESTEMUN HAS. DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DOS ITEN S 01, 02 E 05 DA COTA DE FLS. 94, PELO QUE DETERMINO: A) SEJA OFI CIADO O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 RT. 319, INCISOS I, II, IV, V E VIII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , ATE O FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL, CONSIGNANDO-SE QUE, EM CAS O DE DESCUMPRIMENTO AS MEDIDAS ORA DETERMINADAS, SUA PRISAO PREVE NTIVA PODERA SER DECRETADA. DETERMINO AS SEGUINTES MEDIDAS: I FIA NCA NO VALOR REDUZIDO DE 2/3 REFERENTE AO VALOR ARBITRADO PELA AU TORIDADE POLICIAL; II COMPARECER, MENSALM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ADO AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DESCRITAS NO ART. 319, INCISOS I, II, III E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE O FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL, CONSIGNANDO-SE QUE, EM CASO DE DESCUMPR IMENTO AS MEDIDAS ORA DETERMINADAS, A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSAD O PODERA SER DECRETADA. DETERMINO AS SEGUINTES MEDIDAS: I _ COMPA RECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, ATE O 10 DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ESCRIVÃO(Ã) : GRASIELI MENDONCA OTONI JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA DE LIMA CASTRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 49017-36.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DIVINO BRAZ DA SILVA ADV REQTE : 41227 GO - LUIS HENRIQUE TEIXERA SILVA DESPACHO : DESSE MODO, MANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLEITON DA SILVA DIAS VITIMA : O ESTADO/SAUDE PUBLICA DESPACHO : II, IV E V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE O FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL, CONSIGNANDO-SE QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO AS MED IDAS ORA DETERMINADAS, SUA PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA . DETERMINO AS SEGUINTES MEDIDAS: I COMPARECIMENTO PERIODICO EM J UIZO, ATE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 PERTENCIA. DESTA FORMA, POR TUDO QUE CONSTA NOS AUTOS, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A ANDRE FERREIRA MARQUES, DEVENDO ESTE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DE VA PERMANECER PRESO, CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUT ELARES DESCRITAS NO ART. 319, INCISOS I, E IV, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ATE O FINAL DA INSTRUCAO PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 (CINCO) TESTEMUNHAS. NO MESMO ATO DEVERA MANIFESTAR INTERESSE NA REALIZACAO DE EXAME TOXICOLOGICO, APRESENTADO DESDE JA AS PROVAS EM QUE FUNDAMENTA SEU PEDIDO. POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AOS ACUSADOS QUANTO A POSSIBI LIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. DECORRIDO O PRAZO SEM APRESENTACAO DE DEFESA, OU TENDO OS ACUSADOS PUGNADO PELA AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 DESPACHO : FICA A PARTE REQUERIDA INTIMADA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO : 49408-86.2017.8.09.0179 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MAURICIO BORGES DA SILVA ADV REQTE : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROC