Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 MANTENDO INALTERADA A DECISAO DE FLS. 105/106, POR ENTENDER QUE PERSISTEM OS SEUS FUNDAMENTOS, DEIXANDO PARA REAVALIAR A NECESSID ADE DA MEDIDA AO FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. GOIANESIA, 26 DE OUTUBRO DE 2015. ANA PAULA DE LIMA CASTRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 242310-39.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 868 NATUREZA : ACAO PE

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ZO SEM APRESENTACAO DE DEFESA, OU TENDO ESTE PUGNADO PELA ASSISTE NCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOMEIO COMO DEFENSOR O DR. SILLAS MATIA S SILVEIRA, QUE DEVERA SER PESSOALMENTE INTIMADO, PARA CIENCIA DA NOMEACAO, DEVENDO SERVIR SOB BOA FE DE SEU GRAU ACADEMICO E DO S EU COMPROMISSO DE ORDEM APRESENTANDO A DEFESA DO ACUSADO NO PRAZO LEGAL. SEM PREJUIZO DA POSTERIOR APRECIACA

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 OS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DOS ITENS DA COTA DE FLS. 12 0, PELO QUE DETERMINO: A) SEJA OFICIADO O INSTITUTO NACIONAL DE I DENTIFICACAO INI, PARA INCLUIR O NOME DOS DENUNCIADOS EM SEU CADA STRO E ENCAMINHAR A ESTE JUIZO INFORMACAO DE QUALQUER REGISTRO QU E CONSTAR EM SEUS ARQUIVOS E; B) SEJA OFICIADA A AUTORIDADE POLIC IAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ENCAMI

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 DOS ACUSADOS, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PRE VISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 80/81 E 97/1 07). POR ISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/10/2016 AS 15:30 HORAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DESTA COMARCA, SE HOUVER. NO TOCANTE A MANUTENCAO DA CUSTODIA CAUTELAR

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 A DEFESA APRESENTADA (FLS. 133/139) VERIFICO QUE NAO FORAM ARGUID AS PRELIMINARES, JUNTADOS DOCUMENTOS OU REQUERIDA QUALQUER DILIGE NCIA. A REPRESENTACAO DO ACUSADO ENCONTRA-SE TAMBEM EM ORDEM, POI S SE TRATA DE DEFENSOR NOMEADO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 132. AS SIM SENDO, DESIGNO A DATA DE ___/___/2015, AS ___:___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 BRA-SE VISTA A PARTE INTERESSADA, POR 48 HORAS, PARA CIENCIA E IN DICACAO DE NOVO ENDERECO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PRODUCAO D A PROVA. DESDE JA REQUISITE-SE (VIA OFICIO) CERTIDAO DE ANTECEDEN TES DE AMBITO NACIONAL. HAVENDO NOTICIA DE REGISTROS CRIMINAIS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERACAO, OFICIE-SE SOLICITANDO INFORMACOES ATUALIZADAS, ESPECIALMENTE QUANTO A EXISTEN

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 , DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. APOS, DETERMINO QUE SEJA REQUISIT ADO A AUTORIDADE POLICIAL PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, JUNTAR AOS A UTOS O LAUDO DEFINITIVO SOBRE A NATUREZA DAS SUBSTANCIAS APREENDI DAS. NO TOCANTE A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS, MANTENHO INALTE RADA A DECISAO DE FLS. 247/249, POR ENTENDER QUE PERSISTEM OS SEU S FUNDAMENTOS, DEIXANDO PARA REAVALIAR A NEC

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ICO, CONSTANTE DO ITEM 01, 02 E 03 DE FLS. 84, PELO QUE DETERMINO : A) SEJA OFICIADO O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PAR A INCLUSAO DO NOME DO ACUSADO NAQUELA REPARTICAO, BEM COMO PARA Q UE REMETAM A ESTE JUIZO INFORMACOES QUE CONSTAREM EM SEUS ARQUIVO S; B) SEJA REQUISITADO A AUTORIDADE POLICIAL PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O LAUDO DEFINITIVO

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 O, ENTENDIMENTO COMPATIBILIZADO COM O ART. 91, INCISO II, DO CODI GO PENAL BRASILEIRO, ART. 119, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ART. 62, DA LEI 11.343/06. APELO DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CRIMINAL 4 3464-21.2015.8.09.0132, REL. DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA, 2A CA MARA CRIMINAL, JULGADO EM 02/03/2017, DJE 2295 DE 27/06/2017) OBS ERVA-SE TAMBEM, QUE AO FINAL DA INSTRUCAO PR

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 TUALIZADA DE ANTECEDENTES (TJGO). HAVENDO SENTENCA CONDENATORIA, CERTIFIQUE-SE QUANTO AOS DETALHES DO PROCESSO, ESPECIFICANDO DATA DO FATO E DO TRANSITO EM JULGADO. NO TOCANTE A PRISAO PREVENTIVA PENSO QUE A MESMA DEVE PERSISTIR. ISTO PORQUE, OBSERVO SE TRATAR DE ACUSADO QUE OSTENTA OUTRO REGISTRO CRIMINAL (FLS. 79/80), NOT ICIANDO O SEU ENVOLVIMENTO EM OUTRA PRATICA CR