Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2987 Garcia Gobbo - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o patrono da parte autora em razão do transito em julgado, no prazo legal. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SUELI APARECIDA SILVA DOS REIS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2987 Garcia Gobbo - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o patrono da parte autora em razão do transito em julgado, no prazo legal. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SUELI APARECIDA SILVA DOS REIS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1362 Figueira - Banco do Brasil S/A - Vistos.O pedido formulado pela parte autora de diferimento das custas para ao final da lide encontra amparo legal, razão pela qual faculto o recolhimento por ocasião da satisfação da execução.No mais, mantenho a suspensão determinada nos autos.Aguarde-se.Int.. - ADV: TERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 335 réu(s) não tenha(m) condições de constituir Advogado(s), deverá(ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. A não realização da conciliação terá por conseqüência o prosseguimento normal do processo. Autorizo o ato nos moldes do art. 172 e seus §§ do CPC. Int.. - ADV RENATA APARECIDA FOLLONE OAB/SP

Publicações Judiciais I ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, retratar o acórdão de fls. 118/128 e, em consequência, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de abril de 2014. André Nabarrete Desembargador Federal 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0111393-95.2006.4.03.0000/SP 2006

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1800 buto ao final da lide, posto que, o não recolhimento da taxa judiciária, neste momento, não pode obstaculizar o direito de ação a ponto de vedar-lhe o acesso à Justiça (art. 5º, XXXV da Carta Magna), em ofensa também aos princípios da ampla defesa e devido processo legal (art. 5º, inciso LV da CF/88). Este Tribunal de Justiça tem reconhecido a possibilidade

Publicações Judiciais I ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de junho de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5000595-08.2018.4.03.6128 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA PEZARINI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DEOCLECIANO DE MATTOS PRADO Advogado do(a) APELADO: ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP30313 ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1588 é o resultado de diversos fatores isolados ou combinados, havendo necessidade de se demonstrar, claramente, através dos documentos contábeis o seu faturamento mensal. Destarte, as circunstâncias que, por ora, emergem dos autos não se mostram hábeis para arredar o status legal de pobreza invocado pela instituição financeira AGRAVANTE, nos moldes estabelecidos no

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0097349-71.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.097349-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA SEGSAN SISTEMA MEDIDO S/C LTDA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2004.61.82.029759-3 7F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-C �

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

André Nabarrete Desembargador Federal 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0078859-98.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.078859-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DAPRONT ELETRICA E HIDRAULICA LTDA JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2004.61.82.043633-7 10F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RET