165 resultados encontrados para final do proce - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 SE-SE EM SEGREDO DE JUSTIçA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155, INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO PROVISORIAMENTE, OS BENEFíCI OS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA à REQUERENTE, POSTO QUE é P ERFEITAMENTE POSSíVEL O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO FINAL DO PROCE SSO. CONSIDERANDO A PROVA DA FILIAçãO àS FLS. 11, BEM COMO A MANI FESTA URGêNCIA DA VERBA ALIMEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 3437 4911 11419 11622 18490 MT MT GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 NELIR S JACOBOWSKI GEIER ALCIDES JOSE GEIER MARIA SELESTE VIANA DOS SANTOS ABENALDO ASSIS CARVALHO NELSON RUSSI FILHO DESPACHO : AUTOS Nº 199902280405 DECISÃO 1) EM RELAçãO à PRETENSãO DA EMPRE SA FALIDA, MANIFESTADA àS FLS. 712/714, SOMENTE AO FINAL DO PROCE SSO é QUE TAL PRETENSãO PODERá SER ANALISADA, ATé
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMP LICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPEC A-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, COLOCAND O-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE ESTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 REQUERIDO : RONNEY CALDEIRA GUIMARAES ADV REQTE : 155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE ADV REQDO : 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE DESPACHO : PROCESSO N : 201700306302 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIE A JUNTADA AOS AUTOS DA C ERTIDAO NARRATIVA DOS AUTOS INDICADOS NA AS FLS 26, CONTENDO, E N TRE OUTROS ELEMENTOS, A DATA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME HENRIQUE CAVALCANTE MARTINS VITIMA : ARDIANES SITA RAILIS FREITAS CAVALCANTE DESPACHO : VISTOS. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA CONTRA GUILHERME HENRIQUE CAVALCANTE PELA PRATICA DAS CONDUTAS D ESCRITAS NO ART. 121, 2, INCISOS VI, C/C ART. 14, INCISO II, ART. 125, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, ART. 129
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 MENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 79997-96.201 3.8.09.0051, REL. DES. WALTER CARLOS LEMES, 3A CAMARA CIVEL, JULG ADO EM 20/10/2015, DJE 1903 DE 05/11/2015) (GRIFO MEU). EIS O ENS INAMENTO DO INSIGNE JURISTA SILVIO DE SALVO VENOSA: "() O ANALFAB ETO, COMO NAO PODE ASSINAR O INSTRUMENTO PARTICULAR, SOMENTE PODE RA OUTORGAR PROCURACAO POR ESCRITURA PUBLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 REL. CARLOS ROBERTO FAVARO, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 07/06/2017 , DJE DE 07/06/2017). (NEGRITEI E GRIFEI). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DECLARATORIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO D E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. PES SOA JURIDICA. PEDIDO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCE SSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSENCIA DE PREVISAO LE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 PAGANDO VESTIGIOS DO CRIME, DESTRUINDO DOCUMENTOS ETC. EVIDENTE A QUI O PERICULUM LIBERTATIS, POIS NAO SERA ALCANCADA A VERDADE REA L SE O(S) ACUSADO(S) PERMANECER(EM) SOLTA(S) ATE O FINAL DO PROCE DIMENTO. 22.FUNDAMENTA-SE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DO ACUSADO NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA VISANDO A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E DA GARANTIA DE APLICACAO DA LEI PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 : SALA DE AUDIENCIAS , 27/08/2018, AS 14H00. PESSOAS PRESENTES: D R. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO) DELIBERACAO DO JUIZ : DESPACHO: ANTE O TEOR DO OFICIO DE FL. RETRO, DEVOLVA-SE A PRES ENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM COM AS CAUTELAS DEVIDAS. APOS, DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO TERMO, O QUAL FOI DIGITADO PO R MIM, ESTEFANNY FERREIRA ALVES, SECRETARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 139339-59.2016.8.09.0107 : 260 : RESCISAO CONTRATUAL : DANIANE OLIVEIRA FIRMINO DAYVI HERBERT PENATTI ARCENCIO REQUERIDO : URBANO DE SIQUEIRA ANTONIO DOS REIS DE SOUZA ADV REQTE : 31534 GO - GLEISON RIBEIRO DOS SANTOS 40341 GO - ANDREA CRISTINA DA SILVA ROCHA 42267 GO - SAMUEL DE FREITAS EUGENIO DESPACHO : PROCESSO: 2016013