Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 TES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 15633-92.2017.8.09.0175 140 FLAGRANTE LUCAS FERREIRA ARAUJO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 316 DO CPP, DESACATO O PARECER MIN ISTERIAL E REVOGO A PR

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 D E S P A C H O FACE A INERCIA DO DENUNCIADO EM CONSTITUIR DEFENS OR, NOMEIO O DR. RICARDO PEREIRA DE SOUSA, ADVOGADO INSCRITA NA O AB/GO SOB N 42.565, DEFENSOR DATIVO DE EILTON CHAVES DOS ANJOS. P OR SE TRATAR DE REU PRESO, INTIME O REFERIDO DEFENSOR PESSOALMENT E COM URGENCIA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA NOMEACAO E CASO ACEITE , REQUERER ALGUMA DILIGENCIA. INFORME AIND

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 RISPRUDENCIA. CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIARIA. NATUREZA JURI DICA. I( ...).II- ENTENDE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE AS CUSTA S JUDICIAIS, POR SUAS DIVERSAS MODALIDADES (PREPARO DE RECURSO, T AXA JUDICIARIA EM ESTRITO SENSO, PORTE E RETORNO DE AUTOS, EMOLUM ENTOS ETC), OSTENTAM NATUREZA JURIDICA TRIBUTARIA, SUJEITANDO-SE AO REGIME CONSTITUCIONAL DAS TAXAS, SEJA N

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ESTE ULTIMO FIXADO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, PARAGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITAD A EM JULGADO, INTIME-SE A REQUERENTE A REQUERER O QUE LHE ENTENDE R DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FE ITO INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. TAMBEM APOS O TRANSITO EM JULGADO, INTIME-SE O REQUERIDO PARA INFORMAR

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 VISTOS. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA CONTRA JULIANO APARECIDO DE JESUS DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIF ICADO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 15 5, 1 E 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. ASSIM, VIERAM CONCLUSOS OS A UTOS. RELATADOS. DECIDO. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A EXORDIAL SE ENCONTRA EM TERMOS, VALE DI

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : NUBIA DE MORAES ALVES INDICIADO : TIAGO NUNES PAIZANO DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO III E 321 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIB ERDADE PROVISORIA A TIAGO NUNES PAIZANO, FICANDO OBRIGADO A CUMPR IR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPA

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : NULIDADE DE ATO JURIDICO : IZILDINHA GOMES LOPES FIGUEIREDO : WALDEMAR GEORGETE CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PALMEIRAS DE ADV REQTE : 15954 GO - NAUM FERRAO DA SILVA ADV REQDO : 12938 GO - FREDERICO ANTONIO SIMAO DESPACHO : CLS. AUTOS DE N VISTOS OS AUTOS. NA VERDADE NAO HA PEANHA LEGAL P ARA PROTRAIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS , QUE

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 IMPUTADA, DESNECESSARIO SE FAZ NOVA CITACAO DO ACUSADO. EXTRAIASE COPIA DO RELATORIO TECNICO-CIENTIFICO PAPILOSCOPICO DE FLS. 11 2/122 E ENCAMINHE-SE AO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NERO POLIS-GO PARA AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER NECESSARIAS. DADA A PA LAVRA A DEFESA QUE ASSIM MANIFEST OU : MM. JUIZ, CONSIDERANDO QUE O ADVOGADO DEFENSOR DO ACUSADO FEZ A DEFESA P

Seção III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 1. POR NãO VISLUMBRAR A POSSIBILIDADE DE CONCILIAçãO ENTRE AS PAR TES, PASSO A SANEAR O PRESENTE FEITO E ORDENAR A PRODUçãO DE PROV A, NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º DO ART. 331 DO CPC. 2. INICIALMENTE, REFUTO A PRELIMINAR DE INéPCIA DA INICIAL ARGUIDA PELOS RéUS, UM A VEZ QUE A PEçA EXORDIAL EXPôS A CAUSA DE PEDIR E DEDUZIU PEDIDO CORRELATO, AO PASSO QUE ATEND

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 EX OFFICIO DE HABEAS CORPUS PARA TRANCAR A ACAO PENAL (RT 669/31 4). NO MESMO SENTIDO, TACRSP: RT 668/289. NO MESMO DIAPASAO, MOST RA-SE A JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D O RIO GRANDE DO SUL: EMENTA: PRESCRICAO ANTECIPADA. POSSIBILIDADE . O PROCESSO, COMO INSTRUMENTO, NAO TEM RAZAO DE SER, QUANDO O UN ICO RESULTADO PREVISIVEL LEVARA, INEVITAVE