165 resultados encontrados para final do proce - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 REQUERENTE : RENATO TERRA CAETANO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 38075 GO - MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREZ ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : PROTOCOLO N 201401712171 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO D ETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA E ESTUDO SOCIOECONOMICO NOMEIO PARA PERICIA MEDICA O DR MAC-MAHOEN TAVORA DINIZ , COM EN DERECO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 DIENCIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DI REITO DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA , COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ . FEITO O PREGAO, AS 16H35MIN, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR . EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA . P RESENTE OS ACUSADOS ANDERSON CAMARGO JUNIOR, ANDREIA MOREIRA VASC ONCELOS E ROMILDO MILANE DA SILVA , ACOMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMEN TOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS NOS TERMOS ARTIGO 396-A. NAO SENDO CONSTITUIDO DEFENS OR, OU SENDO DECLARADA A IMPOSSIBILIDADE DE FAZELO, DESDE JA NOME IO AO ACUSADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 263 E 264 DO CPP, PARA ATUA R COMO SEU DEFENSOR, O ADVOGADO DEVIDAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO : 421206-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : RAPHAEL LEANDRO AQUINO SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A RAPHA EL LEANDRO AQUINO SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 CIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXIST INDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A PRESENTE DENUNCIA. 02.POR OUTRO LADO , CONSIDERANDO QUE A PENA MINIMA COMINADA AO FATO TIPICO ATRIBUID O AO ACUSADO E DE 01 (UM) ANOS DE RECLUSAO, ESTANDO SATISFEITOS O S PRESSUPOSTOS ELENCADOS NO ARTIGO 89 DA LEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 AMADOR DE ARIMATHEA ADV REQTE : 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO EXTRAORDINARIA DE IMOVEL URBANO AJU IZADA POR JOAQUIM DAMASCENA ROSA EM FACE DE SUL PAULISTA CONSTRUC AO LTDA, REPRESENTADA POR AMADOR DE ARIMATHEA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. MUITO EMBORA O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NAO TE NHA REPRODUZIDO A ACAO DE USUCAPI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ORARIOSADVOCATICIOS. NESSE MESMO SENTIDO VEJA OS DIZERES DO PROF. CANDIDO DINAMARCO NO LIVRO CAPITULOS DE SENTENCA. SAO PAULO: MAL HEIROS, 2002, PAG. 92/93: SO POR COMODIDADE DE EXPOSICAO ALUDE-SE A SUCUMBENCIA COMO CRITERIO PARA ATRIBUIR O CUSTO FINAL DO PROCE SSO A UMA DAS PARTES, SA BENDO-SE NO EM TANTO QUE ESSA E APENAS U MA REGRA APROXIMATIVA, OU MERO INDICADOR DO V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 S SUAS CUSTAS. POR OUTRO LADO, HAVENDO PENHORA SOBRE IMOVEIS RURA IS, DIREITOS AQUISITIVOS SOBRE IMOVEIS RURAIS, AS MAQUINAS, OS UT ENSILIOS, E OS INSTRUMENTOS NECESSARIOS OU UTEIS A ATIVIDADE AGRI COLA, TAIS BENS DEVERAO SER DEPOSITADOS EM PODER DO EXECUTADO, ME DIANTE CAUCAO IDONEA (NCPC, ART. 840, INCISO III). 10. NAO ENCONT RADAS AS PARTES EXECUTADAS PARA CITACAO, DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 CUMPRIMETO DO MANDADO DE PENHORA, INTIMAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS DOS EXECUTADOS. NR. PROTOCOLO : 399591-95.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : NUNCIACAO DE OBRA NOVA REQUERENTE : OSVALDO ABRAHAN REQUERIDO : ENGECOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADV REQTE : 18222 GO - CLEBER RIBEIRO DESPACHO : OSVALDO ABRAHAN INGRESSOU COM AçãO DE NUNCIAçãO DE OBRA NOVA EM D ES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 351479-22.2014.8.09.0137 : 2294 : REGULAMENTACAO DE GUARDA : LFO MEFM REQUERIDO : MAM ADV REQTE : 29951 GO - NUBIA CRISTIAN GOMES FRANCA DESPACHO : 7 AUTOS Nº : NATUREZA : REQUERENTE(S) : REQUERIDO( S) : 2.294/2014 - 201403514792 REGULAMENTAçãO DE GUARDA LUANA FER REIRA DE OLIVEIRA MARCOS ANTôNIO MARTINS D E C I S Ã O