165 resultados encontrados para final do proce - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DEX RETRO 13 NA LICAO DO INOLVIDAVEL CARRARA, SEGUNDO WEBER MARTI NS PEREIR A, LITTERIS: "A PRISAO PREVENTIVA RESPONDE A TRES NECES SIDADES: D E JUSTICA, PARA IMPEDIR A FUGA DO ACUSADO; DE VERDADE, PARA IMPED IR QUE ATRAPALHE AS INDAGACOES DA AUTORIDADE, QUE DES TRUA A PROVA DO DELITO E INTIMIDE AS TESTEMUNHAS; DE DEFESA PUBLI CA, PARA IMP EDIR A CERTOS FACINOROS , QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 UBSIDIARIAMENTE NO ART. 24, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, E TAMBEM, PEL O ART. 1.638, II DO CODIGO CIVIL, AQUI APLICADO SUBSIDIARIAMENTE, SALIENTANDO QUE A MAIOR INTERESSADA EM SE OPOR A ELA, SE E QUE O POSICAO TENHA, OU SEJA, A GENITORA, ENCONTRA-SE LONGE DO CONVIVIO DA FILHA DESDE OS PRIMEIROS MESES DE VIDA E NUNCA PROCUROU ASSUM IR OS DEVERES MATERNOS. A REQUERIDA CITADA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 EFEITUOSA PELOS PROFISSIONAIS DA SAUDE VINCULADOS DE ALGUMA FORMA AO HOSPITAL, RESPONDEM SOLIDARIAMENTE A INSTITUICAO HOSPITALAR E O PROFISSIONAL RESPONSAVEL, APURADA A SUA CULPA PROFISSIONAL. NE SSE CASO, O HOSPITAL E RESPONSABILIZADO INDIRETAMENTE POR ATO DE TERCEIRO, CUJA CULPA DEVE SER COMPROVADA PELA VITIMA DE MODO A FA ZER EMERGIR O DEVER DE INDENIZAR DA INSTITUIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PODE EXIGIR, P ARA ESTA, A MESMA CERTEZA QUE SE EXIGE PARA A COND ENACAO PRINCIP IO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS DAS PROVAS EM CAUSA, DOS FATO S E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO NO S JUIZES SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES O IN DUBIO PRO REO VA LE AO TER O JUI Z QUE ABSOLVER OU CONDENAR, NAO POREM, AO DECIDIR SE DECRETA, OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA