Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 RECORRIDO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE ATIBAIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 10578 Insistem no reconhecimento de sua responsabilidade solidária/subsidiária do segundo reclamado. Intimado(s)/Citado(s): Contrarrazões apresentadas pelo segundo réu. - ONG BRASIL DO FUTURO O Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do PODER JUDICIÁRIO feito. JUSTIÇA

Seção I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR.PROCESSO: 5201976.96.2015.8.09.0138 ?Art. 10°. A administração indireta do Poder Executivo será estruturada com a finalidade de executar as políticas formuladas pelo órgãos da Administração Direta que os jurisdicionam e será formada: (...) VII - pela Agência Municipal de Defesa do Consumidor, jurisdicionada à Procuradoria-Geral do Município com atuação

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 447 trabalhistas, nos termos da diretriz emanada da Súmula nº 331, item V, do TST, em razão da culpa in vigilando. Neste sentido o julgamento do IUJ 0000362-87.2015.5.06.0000. Recurso Ordinário a que se nega provimento. VOTO: Vistos etc. Recursos Ordinários interpostos, respectivamente, pelo MUNICÍPIO DE SURUBIM (Id. 5bf4a77) e CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Recurso parcialmente provido nesses termos. 168 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21092011222092500000011765912 III - CONCLUSÃO Número do processo: 0001028-24.2018.5.10.0016 Pelo exposto, conheço parcialmente do agravo de petição e, no Número do documento: 21092011222092500000011765912 mérito, dou-lhe provimento parci

Diário Oficial ● 19/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33741  31 Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 APOSTILAMENTO Número: 017/2018 Assinatura:12/11/2018 Justificativa: O presente Instrumento tem por finalidade o ajuste de fontes de dotação orçamentária: PI: 420008338C Programa: 1297 Elemento de Despesa: 3390-39 Fonte de Recursos: 0101 Valor: R$900,00 (novecentos reais) PI: 1030007610E Programa: 1449 Elemento de Despesa: 4490-53 Fonte de Recursos: 0101 Valor: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) As demais cláusula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 822 dos elementos já trazidos aos autos e da prova oral que será produzida. Outrossim, a parte não justificou objetivamente sua necessidade.5. Fls. 422/423 e 430/431: DEFIRO o quanto requerido pela defesa, a fim de que as acusadas retornem à função pública, desde que em outros setores da Prefeitura e sem ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 822 dos elementos já trazidos aos autos e da prova oral que será produzida. Outrossim, a parte não justificou objetivamente sua necessidade.5. Fls. 422/423 e 430/431: DEFIRO o quanto requerido pela defesa, a fim de que as acusadas retornem à função pública, desde que em outros setores da Prefeitura e sem ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4763 350 Processo 0008747-36.2018.8.12.0021 (apensado ao Processo 0006684-38.2018.8.12.0021) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça Réu: S.A.S. ADV: NEY AMORIM PANIAGO (OAB 11793/MS) ADV: SHERLLA AMORIM OLIVEIRA (OAB 15765/MS) ADV: RHAYANNE AMORIM OLIVEIRA (OAB 17199/MS) ADV: MARIA APARECIDA ALMEIDA SANTOS FILHA (OAB 25082/MS) Intim

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 453 O Ministério Público do Trabalho não foi instado a manifestar-se, consoante permissivo regimental. DA ISONOMIA ENTRE OS ELETRICISTAS DA RECLAMADA E DA CELPA Inconforma-se o recorrente com a r. sentença que julgou improcedentes os pedidos constantes na exordial. Narra que na petição inicial pleiteou o pagamento de diferenças salariais, benefícios e vantagens previst

Caderno único ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6812 030/115 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 27/11/2020. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO TERMO: 18/2020. SEI nº 0017034-38.2017.8.23.8000 OBJETO: Cooperação mútua com a finalidade de executar o PROJETO PATRULHA MARIA DA PENHA, que tem como objetivo a fiscalização das medidas protetivas de afastamento do lar, de proibição de aproximação, da ofendida e de frequentação de determinados lugar