10.001 resultados encontrados para financeiras de arcar com - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 68 246.01.2012.000814-5/000000-000 - nº ordem 16/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - RONALDO MENDES DO AMARAL X UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP - Fls. 125 - Vistos. Indefiro o pedido dos benefícios da assistência judiciária grat
2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 13769 exclusivamente por pessoa natural". RELATÓRIO VOTO Inconformada com o r. despacho de Id. 22d063d, que indeferiu o processamento do recurso ordinário interposto, por deserto, agrava a reclamada Id. c65f3c0, alegando que não tem condições financeiras de arcar com o pagamento das custas processuais, de acordo com a declaração de pobreza apresentada aos autos, deve
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2130 receita federal (www.receita.fazenda.gov.br). Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se e cumprase. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP) Processo 1000277-21.2015.8.26.0439 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Sidney Ferreira dos Santos -
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2083 de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NATUREZA: DIVORCIO CONSENSUAL DESPACHO RECEBO A INICIAL. DEFIRO A OS INTERESSADOS OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA , HAJA VI STA QUE ESTES NAO POSSUEM CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS C USTAS PROCESSUAIS. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFES TACAO. ANAPOLIS/GO, ______/______/ 2016. ALINE VIEIRA TOMAS JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO CERTIFICO E DOU FE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 IRACI DE FREITAS RODRIGUES SOUZA IRANI SOUZA DA SERRA JERONIMO ALVES PERES MARIA MARLY LOPES PERES JAIR ALVES PERES ADV REQTE : 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA DESPACHO : NO CASO POSTO, VERIFICO QUE OS AUTORES NãO DEMONSTRARAM QUE NãO T EM CONDIçõES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, SEM PREJUíZO DO PRóPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMíLIA, PRESSUPOSTO
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 661 Maio/14, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se ofício RPV (Requisição de Pequeno Valor), instruindo-o com as cópias pertinentes. Int. - ADV: ÁUREO FERNANDO DE ALMEIDA (OAB 191848/SP), CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), WILSON ROBERTO CORRAL OZORES (OAB 67940/SP) Processo 00
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 2800 gratuidade de justiça, sugerindo a reapreciação de prova, vedada Processo Nº RORSum-0011250-47.2019.5.03.0069 Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRENTE SAMARCO MINERACAO S.A. ADVOGADO EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) RECORRIDO SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA ADVOGADO LIZ DO CARMO MAGESTI(OAB: 187171/MG) A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 65508-21.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : LUIZ CARLOS BRAZ LIMA REQUERIDO : MUNICIPIO DE PIRANHAS ADV REQTE : 36709 GO - MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO A GRATUIDADE DE JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 64875-10.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : LUZIA ALVES MOREIRA MARTINS REQUERIDO : MUNICIPIO DE PIRANHAS ADV REQTE : 36709 GO - MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO A GRATUIDADE DE JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVA