Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 104 ADMINISTRATIVA TRT 04/2001 - 3ª PUBL. DOE-PE: 22/06/2001" salário, FGTS + 40%. Ao condeno arbitra-se o valor de R$ 1.000,00 No que toca ao verbete em evidência, neste tópico, entendo que (mil reais), com custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais). Para não há que se falar na pretensa violação ao disposto no art. 5º, II da fins do comando contido no art. 832,§

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 SAO CARLOS, GOIANIA/GO. NO QUE TANGE A TESTEMUNHA DAILTON ALVES D A SILVA, DEVE, ELA, SER INTIMADA NO ENDERECO CONSTANTE A FL. 84, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA EMPREENDER MAIORES DILIGENCIAS , INCLUSIVE, SE NECESSARIO, FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE E NOS FINAIS DE SEMANA , COM APLICACAO ANALOGICA DA REGRA DO ART. 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM

Seção III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1345 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 RESPECTIVA EXPEDIçãO DO BOLETIM INDIVIDUAL, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E §3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL; 3) OFICIE-SE AO CARTóRIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ''FASE'' E CONSEQUENTE SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, ARTIGO 71, § 2º, DO CóDIGO ELEITORAL

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 91 do sustento próprio e de seus dependentes, encontra-se assistido por ele devidos, consoante a Consolidação dos Provimentos da por advogado particular. Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (incidência da Súmula Assim sendo, incabível se torna a verba honorária, eis que não nº. 368 do C. TST). Ao condeno arbitra-se o valor de R$ 6.000,00 preenchidos, nesta

Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 FINS DO COMANDO ''FASE'' E CONSEQUENTE SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DAS SENTENCIADAS NOS EXATOS TERMOS DO ART 15, INC III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, C/C ART 71, PARáGRAFO 2º, DO CóDIGO ELEITORAL E SúMULA Nº 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL P R I GOIâNIA, 07 DE OUTUBRO DE 2013 ROGÉRIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 17 de novembro de 201

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ELEITORAL, SE AQUELAS NAO FOREM CONHECIDAS, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SEN TENCIADOS, CONFORME INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUP ERIOR ELEITORAL; SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE , INCLUSIVE AS VITIMAS. GOIANIA,15 DE DEZEMBR

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 , DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 80 9, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDI CATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""ASE" " E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO N OS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERA L, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SU

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ODIGO DE PROCESSO PENAL, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. OFICIE-S E AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUEN TE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TER MOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2 , DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. AGUARDE-SE A PRISAO DO ACUSADO

Seção II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 RITO A CONDENADA, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NA O FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUS PENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGENC IA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUC IONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE JAN

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 UTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO DA POLICIA FEDERAL PARA AS DEVIDAS ANOTACOES. AINDA, APOS A RES IUDICATA SEJA OFICIADO AO CARTORIO E LEITORAL PARA FINS DO COMANDO "FASE" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERI OR ELEITORAL. A PENA DE MULTA E AS CUSTAS PROC