Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 253 fase instrutória, trazer as provas que lhes podem favorecer. Ademais, o conteúdo da réplica e as provas com ela juntadas aos RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS autos, especialmente cuidando-se de prescrição, integra extraordinariamente a litiscontestatio, pois se está a tratar de 1.VÍNCULO DE EMPREGO exceção substancial de que não se conheceria se não oposta

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 273 viabiliza aos litigantes a apresentação de provas na audiência, há Em razão da prejudicialidade das matéria, inverto a ordem de de se entender que a lei abre possibilidade às partes de, durante a análise dos recursos. fase instrutória, trazer as provas que lhes podem favorecer. Ademais, o conteúdo da réplica e as provas com ela juntadas aos RECURSO ORDINÁR

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 996667 NÍDIA CORRÊA LIMA DLP ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - ME ROGERIO AVELAR

Publicações Judiciais I ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO TOWER AUTOMOTIVE DO BRASIL S/A SP130599 MARCELO SALLES ANNUNZIATA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : OS MESMOS : 00076584620114036119 6 Vr GUARULHOS/SP EMENTA REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES EM AÇÃO ORDINÁRIA. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. TRIBUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE OBSTAR O ENCONTRO DE CO

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 6059 juntados pela segunda reclamada e pelo decidido nos autos do assistenciais, além das despesas processuais (Orientação processo 0020171-43.2018.5.04.0023 já transitado em julgado, em Jurisprudencial nº 9 da Seção Especializada em Execução do que foi reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda Tribunal Regional do Trabalho desta 4ª Região, e Súmula

Publicações Judiciais I ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO TOWER AUTOMOTIVE DO BRASIL S/A SP130599 MARCELO SALLES ANNUNZIATA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : OS MESMOS : 00076584620114036119 6 Vr GUARULHOS/SP EMENTA REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES EM AÇÃO ORDINÁRIA. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. TRIBUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE OBSTAR O ENCONTRO DE CO

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 6050 reclamada;”. satisfação dos créditos trabalhistas porventura não adimplidos pelo A testemunha Claiton, convidada pela reclamante, afirma “que o devedor principal. Desse modo, o fato da empregadora ser, reclamante prestou serviços na planta da segunda reclamada de supostamente, empresa idônea não afasta o direito do reclamante Charqueadas, Sapucaia, Porto Al

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 2013 01 1 174466-3 APC - 0044300-24.2013.8.07.0001 1112648 ARNOLDO CAMANHO RC3 CREPERIA - EIRELI E OUTROS RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (DF018352) CONDOMINIO DO SHOPPING QUE! JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL (DF019702) FELIPE RODRIGUES CURADO GONDIM DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF51

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4269 se do mais alto relevo no plano coletivo, de modo a merecerem consoante documentação juntada ao processo, dentro dos pronunciamento judicial de mérito, por via da ação civil pública, para parâmetros estabelecidos no Acórdão proferido pelo Egrégio a qual o Ministério Público é legitimado. TRT–3ª Região. Por sua vez, o exercício do controle jurisdicio

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 140 INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IRRESIGNAÇÃO PELA REJEIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE. MULTA. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE NA APLICAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.1. Resta inviável a pretensão do agravante de combater a suposta abusividade de multa aplicada por meio de exceção de preexecutividade, tendo em mira que este incidente processual necessita de prova pré-constituída, o