Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2698 crédito ou formalizado qualquer contrato neste sentido com o requerido. Em razão disso, propõe a presente ação, visando à declaração de inexistência de relação jurídica, com devolução em dobro dos valores descontados de seu benefício, além de compensação pelos danos morais sofridos. A petição inicial (f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 715 Executada. Jamais houve homologação deste juízo a qualquer acordo firmado entre as partes para levantamento reiterado dos valores depositados em juízo em razão da penhora sobre o faturamento na porcentagem de 60% para Exequente e 40% para Executada, mas meros requerimentos eventuais e bilaterais, que apresentados de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 906 ensejaram a cobrança do crédito, tudo sob as penas da lei, procolizando-se petição intermediária.É o relatório.Fundamento e decido.Trata-se de ação monitória que não comporta processamento, devendo a petição inicial ser indeferida in limine.A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar,

Caderno único ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2012 precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Planaltina - DF, quarta-feira, 10/10/2012 às 17h30. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . Sentenca Nº 680-6/10 - Renovatoria de Locacao - A: RONALDO DE SOUSA PAIXAO. Adv(s).: DF025128 - Edimar Eustaquio Mundim Baesse. R: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUCIMAR DE OLIVEIRA VIANA NOGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 634 Porém, não foram preenchidos todos os requisitos dispostos em lei. Para o acolhimento do pedido do banco autor, este deverá apresentar, além de petição com causa de pedir e pedido próprios de ação executiva, inclusive com o valor da causa e cálculo discriminado do débito a ser executado, o recolhi

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 Nº 2013.01.1.046060-2 - Embargos de Terceiro - A: VERA LUCIA DE CARVALHO. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos C. Couto. R: CEU AZUL ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: SP090703 - Otavio de Melo Annibal. Certifico que, desde o dia 17/03/2017, a fase de cumprimento de sentença proferida no processo em meio físico (SISTJ) deverá ser iniciada exclusivamente no PJe. Dessa forma, de ordem, INTIMO o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2009 (fls. 213/227). Réplica a fls. 230/237. A preliminar de incompetência do Juízo foi rejeitada e as partes foram instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir, bem como manifestarem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação (fls. 238), a embargada manifestou-se a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1221 qualificada nos autos, ajuizou ação monitória contra ALCINO MARIANO DOS SANTOS, também qualificado nos autos, visando o cumprimento de obrigação consubstanciada na nota fiscal eletrônica 000.060.127. Alegou, em síntese, que é credora da quantia de R$ 1.233,03 e que os documentos que acompanham a peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1171 SP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP) Processo 1006218-81.2018.8.26.0071 - Monitória - Pagamento - Marciano Serviços e Apoio A Empresas Ltda - Urbanizemais Loteadora e Incorporadora de Bauru Eireli - Vistos.1. A petição intermediária de página 23 foi liberada (protocolizada) nos autos ontem (20.03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3174 do Código de Processo Civil. Considerando que a condenação em indenização por danos morais em valor inferior ao postulado não implica sucumbência recíproca (Súmula nº 326, do C. Superior Tribunal de Justiça), condeno a ré a arcar com as despesas processuais e honorários em favor do advogado do