Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2394 Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2109 Processo 0027205-42.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027205) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - Inocêncio Orlando Ferreira do Vale - - Felix da Cunha Rosa - - Agnaldo Gomes - - Maria Madalena da Silva - Certifico e dou fé que o despacho de fls. 491, não foi publicado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1989 Mirim Ltda - Aguarde-se o término do cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP) Processo 1510133-21.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pedreira Biritiba Mirim Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2498 Pública do Estado de São Paulo - Rede de Lojas Linda Luz Com de Calcados e Acessorios Eireli-me - Execução Fiscal Inicial FESP - digital - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 1500187-59.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1889 jurídica e pesquisa junto à DRF, quando a executada for pessoa física, a fim de que seja verificado se a devedora continua no endereço constante da inicial, bem como, forneça, se o caso, novos dados para localização da executada, manifestando-se em prosseguimento.2 - Eventual pedido de citação por edit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2394 Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2395 Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Luis Claudio Carvalho - Ataliba Onorio de Lima - Vistos. Retro: informe a serventia. Digam as partes se superada a causa de originou a suspensão desta execução. - ADV: HELOIZA SILVEIRA RICO DE SOUSA (OAB 282609/SP), MARCIO AMÉRICO RICO DE SOUSA (OAB 264553/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2141 todos os fins. Raciocínio inverso permitiria pensar que, não exercitado o direito de reclamar por vícios aparentes, no prazo que o Código de Defesa do Consumidor preceitua em seu art. 26, o consumidor manteria o direito de reclamar em Juízo, porque a primeira reclamação fora extrajudicial. Permissa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2064 n.º 979.970/SP, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18.6.2008; AgRg no REsp 1022614 / SP, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJ de 17.4.2008; REsp 712.998/RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2008 ; REsp 759.279/ RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2407 Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Kip Servicos e Comercio Ltda Me - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença proferida em embargos de terceiro (Autos nº 0009229-51.2012.8.26.0361). Assim, corrija-se o fluxo desta ação para Execuções Fiscais Estaduais. Anote-se. 2 - Com o a