Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2311 Processo 1502104-45.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Supermercado Maktub de Sao Joao Ltda - Execução Fiscal Inicial FESP - digital - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB 245483/SP) Processo 1502104-45.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2436 executado junte aos autos a guia DARE que originou o comprovante de pagamento de fls. 08, para que seja possível comprovar o pagamento da taxa judiciária de código 230-6 “satisfação da obrigação”. - ADV: EDUARDO SOARES FONSECA (OAB 413003/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2153 desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0016904-51.2001.8.26.0361 (361.01.2001.016904) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2311 Processo 1502104-45.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Supermercado Maktub de Sao Joao Ltda - Execução Fiscal Inicial FESP - digital - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB 245483/SP) Processo 1502104-45.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2354 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0636/2019 Processo 1511002-81.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2837 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. ANOTESE.2 - Afigura-se plausível a tese da autora. Seu consumo médio destoa do consumo apontado na fatura de abril de 2017. Quanto ao parcelamento realizado, fácil ver a jurídica figura d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2450 Processo 1010460-86.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Lady Cristina Ferreira dos Santos Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelação da PMMC, às fls. 282/289: ao(s) apelado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2297 advogada (fl.103). - ADV: LETICIA SEDOLA COELHO (OAB 336311/SP) Processo 2050020-09.2004.8.26.0361 - Tutela Infância e Juventude - Nomeação - G.H.M.F. - Fls. 53/54: Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Ciência ao patrono de que para comparecimento pessoal nas dependências do Fórum é necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2395 Em Telecomunicacoes Ltd - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. JR CONSTRUÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA EIRELI opôs exceção de pré-executividade arguindo a inconstitucionalidade da Lei nº 13918/09, pleiteando o recalculo dos valores das CDA’s. Com a exceção (fls. 15/31), juntou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2087 Processo 1011070-25.2016.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Campos Scaff Advogados - Vistos. 1. Diante da Manifestação retro, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do