Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2232 de medicamento serem exaurientes e todos os demais atos uma pantomima destinada, apenas, à confirmação da liminar. Ademais, bem analisados os documentos juntados, não se vê prova inequívoca de nada! Há um relatório médico (que sequer esclarece qual aparelho é necessário, e se é o único necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2111 acerca da manifestação da FESP às fls. 99. - ADV: CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1884 Processo 1500219-35.2014.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Auto Serv Distribuidora de Produtos Automotivos Eireli - A realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2296 JUNIOR (OAB 117211/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 0022575-69.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022575) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Lucia Petinga Lima - Município de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca da manifestação da Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1991 da citada ADI n° 442. Ante o exposto, julga-se procedente em parte a arguição, para o fim de conferir interpretação conforme a Constituição Federal dos artigos 85 e 96 da Lei Estadual n° 6.374/89, com a redação dada pela Lei Estadual n° 13.918/09, de modo que a taxa de juros aplicável ao montante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1990 Miano - ADV: ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS (OAB 270908/SP) Processo 1509692-40.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Erika Cristina da Silva de Oliveira Me - Sobresto o feito por mais 120 (cento e vinte) dias, decorrido o aludido prazo digam as partes. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2548 Processo 1509952-20.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Giovani Jose Alves Torralbo Transportes - BACEN NEGATIVO CNPJ-BASE - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 1509972-11.2017.8.26.0361 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2182 do adicional de insalubridade entre o período de 17/09/2014 a 09/12/2014, bem como, de periculosidade, entre o período de 17/09/2014 e 31/10/2014 e, o pagamento dos saldos devidos (vencidos e vincendos) com reflexos em gratificações, adicionais, férias, 1/3 de férias e 13º salário, respeitando-se a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2014 Estadual n. 6374/89 com a redação da Lei Estadual n. 13.918/09, à vista da decisão de 14.04.10 do STF na ADI n. 442/SP, no sentido de que a regra do artigo 113 da Lei Estadual n. 6374/89 deve ser interpretada de modo a que a UFESP não exceda o valor do índice de correção monetária dos tributos federai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2296 JUNIOR (OAB 117211/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 0022575-69.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022575) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Lucia Petinga Lima - Município de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca da manifestação da Defensoria