Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AS INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE COMPÕEM A AUTUAÇÃO PODEM SER VERIFICADAS EM DETALHES, NAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO DE CADA UMA DAS NOTAS FISCAIS CONTIDAS NOS EXTRATOS, QUE APRESENTAM A METODOLOGIA UTILIZADA PARA APURAR OS SALDOS DE ICMS DEVIDOS”. 8 CONCLUSÃO: considerando que para o período fiscal grafado no DCT de fls. 4 (abril de 2012), o termo inicial nos termos do sinalizado artigo 150, parágrafo 4

Poder Executivo ● 20/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo direito de defesa: A infração está demonstrada de forma segura e o direito de defesa resguardado em todos os seus aspectos. Consoante documentos constantes deste processo restou evidente inexistir o alegado cerceamento do direito de defesa. 3. Ao confrontar as saídas registradas na memória fiscal dos ECFs utilizados pela empresa com os registros efetuados no SEF, a fiscalização constatou a infração apontada. Em consequência,

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 4356, DE 25/08/2015 – Atribuir ao 1º Ten BM Carlos Oliveira de Araújo Júnior, mat. 707449-2, a Função de símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o 2º Ten BM

Poder Executivo ● 31/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2017.000005803732-11 TATE Nº 00.493/18-0. AUTUADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS PESQUEIRA LTDA. CACEPE: 0397107-42. CNPJ: 10.836.875/0001-81. ADVOGADOS: PEDRO MELCHIOR DE MÉLO BARROS, OAB/PE: 21.802; PAULO JESUS DE MÉLO BARROS, OAB/PE: 8.412- E. ACÓRDÃO 4ª TJ 081/2018(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. A DENÚNCIA SE REFERE À UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL INEXISTENTE, EM

Poder Executivo ● 24/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo seguinte azimute e distância: 194°57’32,23” e 78,13 m até o ponto 445, de coordenadas E: 679073,49 m e N: 9156695,48 m; deste, segue confrontando com área de propriedade do DNOCS, com o seguinte azimute e distância: 181°46’6,17” e 24,83 m até o ponto 446, de coordenadas E: 679072,72 m e N: 9156670,66 m; deste, segue confrontando com área de propriedade do DNOCS, com o seguinte azimute e distân