Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1068 MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/ SP) - EMILENY MACEDO DE OLIVEIRA - RAFAEL ANTONIO DA SILVA - ELIANA APARECIDA LOPES DE CAMARGO - Oscar Eduardo Rodriguez (OAB: 71719/PR) - Wellington Rogério Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP) - EMILENY MACED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 337 Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Erica Oliveira Vaz (OAB: 283734/SP) Nº 0005875-95.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapetininga - Recorrente: Andre Pacheco de Carvalho e outros - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Negaram provimento ao

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 15355 3. Em relação à pensão mensal vitalícia, a moléstia que derivou de culpa do empregador e implicou a redução da capacidade de trabalho do autor atraiu a incidência da regra inscrita no artigo 950 do Código Civil e, portanto, a obrigação patronal para a reparação integral. Entretanto, apesar de o artigo 479 do Código de Processo Civil fixar que o juiz não es

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 15358 Entretanto, apesar de o artigo 479 do Código de Processo Civil fixar que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, os demais elementos colhidos ao longo da instrução não permitem aportar na conclusão de que é devida a pensão mensal em percentual diferente daquele apurado pelo perito judicial na conclusão do laudo. Sendo assim, esse capítulo do apelo merece a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 336 DA OPERADORA DE TELEFONIA QUANTO À MANUTENÇÃO DA BOA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – FATO DO SERVIÇO – OBRIGAÇÃO DE FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA LINHA – DANO MORAL CARACTERIZADO – QUANTUM FIXADO COM BASE NA EXTENSÃO DO DANO – SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO NÃO PROVIDO

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 ADVOGADO dias da semana, pelo período em que a reclamante atuou como analista (16/07/2012 a 01/12/2013), em razão de ter a autora RÉU usufruído de apenas 30 minutos de intervalo intrajornada nesses ADVOGADO dias, aqui fixado com base no depoimento da testemunha Milene. 3938 MARCELO SOARES RODRIGUES COELHO(OAB: 76800/MG) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ADMINISTRACAO REGIONAL

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1000 os dias trabalhados estão registrados, ressalvando apenas que não empregado): registrava a integralidade da jornada. - das 7h às 18h, com 20 minutos de intervalo, exceto uma vez por Quanto aos períodos não abrangidos pelos espelhos de ponto mês quando fixa-se o término da jornada às 19h. juntados aos autos (não foram juntados os espelhos de ponto dos O hor�

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região INTIMAÇÃO 3670 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO Processo enviado à conclusão pelo servidor Alexandre Baldo Mesa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Casa Vistos, etc. Processo enviado à conclusão pelo servidor JOAO FRANCISCO Por meio da petição do ID c63d490, a reclamada impugna os GONSALES G

Publicações Judiciais I ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00101 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027536-54.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.027536-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY JOSE RUBENS QUEIROZ SILVEIRA ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00009-4 1 Vr PEDREGULHO/SP Decisão VISTOS. Trata-se de agravo legal interposto pelo INSS contra decisão proferid

Publicações Judiciais I ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00101 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027536-54.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.027536-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY JOSE RUBENS QUEIROZ SILVEIRA ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00009-4 1 Vr PEDREGULHO/SP Decisão VISTOS. Trata-se de agravo legal interposto pelo INSS contra decisão proferid