Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atualmente em vigor, consignando-se que a sentença contendo os critérios para a elaboração dos cálculos de liquidação atende ao disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. CONCEDO à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. ANOTE-SE. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, INTIME-SE a CEAB/DJ/INSS para cumprimento. Sentença registrada

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 200 benefício. 2.1.1. Representação das partes 2.2.2. Cesta básica e vale refeição A autora está regularmente representada nos autos. Improcedem os pleitos de cesta básica e vale refeição em razão da 2.1.2. Incompetência em razão da matéria ausência de fonte normativa. Extingo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, 2.2.3. Honorários Adv

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 E DE EVENTUAL PROGRESSAO DE REGIME OU CONCESSAO DE OUTROS BENEFIC IOS LEGAIS, FIXANDO COMO DATA BASE O TRANSITO EM JULGADO DA ULTIM A CONDENACAO. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: UNIFICAR AS PENAS DO REE DUCANDO MARCILIO ROBERTO DA SILVA, TOTALIZANDO-AS EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO, NO REGIME INICIAL ABERTO PARA O RESPECTIVO CUMPRIMENTO, FIXANDO COMO DATA-BA

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, NO VA LOR MENSAL EQUIVALENTE A 1 (UM) SALARIO MINIMO, FIXANDO COMO DATA DE INICIO DO BENEFICIO O DIA 04/07/2014, DATA DO REQUERIMENTO AD MINISTRATIVO (FL. 24). AS PARCELAS VENCIDAS DEVERAO SER ACRESCIDA S DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES, CONTADOS A PARTIR DA CITACAO VAL IDA (SUMULA 204 STJ), EM RELACAO AS PARCEL

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007651-50.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332035194 AUTOR: URCINA BISPO DA ROCHA (SP335306 - ANA PAULA ARAUJO SILVA, SP208285 - SANDRO JEFFERSON DA SILVA) RÉU: KATIA DA ROCHA LOURENCO (SP208285 - SANDRO JEFFERSON DA SILVA) DANIEL DA ROCHA LOURENCO (SP208285 - SANDRO JEFFERSON DA SILVA) GILVAN DA ROCHA LOURENCO (SP208285 - SANDRO JEFFERSON DA SILVA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) ALEX DA ROCHA LOUR

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 demonstrada nos autos. 10715 38.706-209, páginas eletrônicas: www.leiloesceruli,com.br e Não obstante o prazo acima estabelecido, www.isaiasleiloes.com.br após a intimação do executado, venham os autos conclusos para O(s) bem(ns) penhorado(s) será(ão) praceado(s) na data e horário prosseguimento da execução, utilizando, inicialmente, as acima, pelo LEILOEIR

Judiciário ● 06/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3136/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 117 proferido nos autos. prosseguimento da execução, com multa de 10% (dez por cento) Vistos etc. sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição Defiro o parcelamento requerido pela demandada com fulcro no art. de embargos. Tudo conforme os §§ 5º e 6º do citado dispositivo. 916 do CPC, supletivamente aplicado. Libere-se em favor do Autor, os

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 428 pagamento de "todas as verbas rescisórias em virtude da dispensa EDSON GONZAGA em desfavor de VIA VERDE TRANSPORTES motivada pelo empregador"; LTDA., decido: - julgar procedentes os pleitos para, nos termos da fundamentação: - em atuação de ofício, indeferir a petição inicial, extinguindo, sem - reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho do auto

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 POUSO ALEGRE/MG, 19 de dezembro de 2022. ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS Juiz Titular de Vara do Trabalho 5620 será 5% sobre o valor do lanço, para bens imóveis e 10% para bens móveis, a ser depositado, em Juízo, pelo arrematante ou adjudicante; ou de 2% do valor da avaliação, a cargo do(a) executado(a), caso haja remição ou acordo após o praceamento, Processo N�

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS ATIVIDADES DO REFLORESTAMENTO,CARVOEJAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA 1308 ADVOGADO MAURICIO ANTUNES BOIRON CARDOSO(OAB: 7821/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EMFLORS EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbf6